Uma reflexão sobre o sistema acusatório no processo penal brasileiro contemporâneo
Este trabalho tem como objetivo estudar qual o sistema processual penal que foi adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro com o intuito de solucionar a controvérsia doutrinária sobre o assunto. Será feito um estudo do texto constitucional, da legislação e da doutrina mais abalizada para melhor co...
| Autor principal: | Viana, Bruno de Oliveira |
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| Outros Autores: | Pires, Maurício Ricardo Anjo Teixeira |
| Tipo de documento: | Monografia |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Distrito Federal
2022
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Este trabalho tem como objetivo estudar qual o sistema processual penal que foi adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro com o intuito de solucionar a controvérsia doutrinária sobre o assunto. Será feito um estudo do texto constitucional, da legislação e da doutrina mais abalizada para melhor compreensão do problema. Tendo isso como ponto de partida, será feita uma análise sobre o aspecto histórico dos institutos e sobre as suas características para compreender qual foi o adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro, apresentando ao fim uma resposta modesta para a controvérsia existente. |
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