Uma reflexão sobre o sistema acusatório no processo penal brasileiro contemporâneo

Este trabalho tem como objetivo estudar qual o sistema processual penal que foi adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro com o intuito de solucionar a controvérsia doutrinária sobre o assunto. Será feito um estudo do texto constitucional, da legislação e da doutrina mais abalizada para melhor co...

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Autor principal: Viana, Bruno de Oliveira
Outros Autores: Pires, Maurício Ricardo Anjo Teixeira
Tipo de documento: Monografia
Idioma: Português
Publicado em: Escola da Magistratura do Distrito Federal 2022
Assuntos:
Sistema processual penal
Sistema acusatório
Sistema misto (processo penal)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_tjdft_51269:oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-514102024-11-20 Uma reflexão sobre o sistema acusatório no processo penal brasileiro contemporâneo Viana, Bruno de Oliveira Pires, Maurício Ricardo Anjo Teixeira Sistema processual penal Sistema acusatório Sistema misto (processo penal) Este trabalho tem como objetivo estudar qual o sistema processual penal que foi adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro com o intuito de solucionar a controvérsia doutrinária sobre o assunto. Será feito um estudo do texto constitucional, da legislação e da doutrina mais abalizada para melhor compreensão do problema. Tendo isso como ponto de partida, será feita uma análise sobre o aspecto histórico dos institutos e sobre as suas características para compreender qual foi o adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro, apresentando ao fim uma resposta modesta para a controvérsia existente. This work intend to study the criminal justice system that has been adopted by the the brazilian legal order in order to solve the doctrinal controversy around the subject. There will be a study of the constitucional context, of the legislation and of the more authoritative doctrine for better understanding of the problem. Taking this as a start pointing, there will be an analysis about the historical aspects of the institutes and about their characteristics to understand wich one has been adopted by the brazilian legal order. In the end there will be a presentation of a modest response to the controversy. 56 f. 2022-04-25T18:21:54Z 2022-04-25T18:21:54Z 2014-09 Monografia VIANA, Bruno de Oliveira. Uma reflexão sobre o sistema acusatório no processo penal brasileiro contemporâneo. 2014. 56 f. Monografia (Pós-Graduação em Direito Penal, Processual Penal e Empresarial) - Faculdade Processus/ESMA, Brasília, 2014. https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51410 pt_BR Acesso Aberto Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF) Creative Commons - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (by-nc-nd): Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis principais licenças, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis”, pois permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais. application/pdf Escola da Magistratura do Distrito Federal ESMA-DF Pós-graduação em Direito Penal, Processual Penal e Empresarial
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Viana, Bruno de Oliveira
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