Exoneração fiscal da contribuição social sobre o total de remuneração paga pela empresa como mecanismo de inibição da reincidência criminal

O trabalho aborda estímulos tributários como mecanismo de ressocialização de cidadãos que já possuam condenação transitada em julgado por qualquer tipo de delito, em qualquer tipo de regime inicial. Trata, ainda, dos fatores que impulsionam a reincidência criminal no Brasil e o que o Estado pode faz...

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Autor principal: Silva, Josué Leonardo Machado da
Outros Autores: Galante, Carlos
Tipo de documento: Monografia
Idioma: Português
Publicado em: Escola da Magistratura do Distrito Federal 2022
Assuntos:
Reinserção social
Reincidência
Reabilitação criminal
Ex-detento
Mercado de trabalho
Incentivo fiscal
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_tjdft_51269:oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-516762024-11-20 Exoneração fiscal da contribuição social sobre o total de remuneração paga pela empresa como mecanismo de inibição da reincidência criminal Silva, Josué Leonardo Machado da Galante, Carlos Reinserção social Reincidência Reabilitação criminal Ex-detento Mercado de trabalho Incentivo fiscal O trabalho aborda estímulos tributários como mecanismo de ressocialização de cidadãos que já possuam condenação transitada em julgado por qualquer tipo de delito, em qualquer tipo de regime inicial. Trata, ainda, dos fatores que impulsionam a reincidência criminal no Brasil e o que o Estado pode fazer para inibi-los. São externados os benefícios do mercado de trabalho para o combate contra a reincidência criminal e as dificuldades que os condenados enfrentam para ocupar uma vaga de trabalho. Busca-se apresentar estímulos na seara tributária para que as empresas contratem-nos, apesar das implicações negativas que se tem. 69 f. 2022-06-09T08:29:47Z 2022-06-09T08:29:47Z 2014 Monografia SILVA, Josué Leonardo Machado da. Exoneração fiscal da contribuição social sobre o total de remuneração paga pela empresa como mecanismo de inibição da reincidência criminal. 2014. 69 f. Monografia (Especialização em Direito e Jurisdição) -- Escola da Magistratura do Distrito Federal, Brasília, 2014. https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51676 pt_BR Acesso Aberto Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF) Creative Commons - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (by-nc-nd): Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis principais licenças, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis”, pois permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais. application/pdf Escola da Magistratura do Distrito Federal ESMA-DF Curso de Especialização em Direito e Jurisdição
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Exoneração fiscal da contribuição social sobre o total de remuneração paga pela empresa como mecanismo de inibição da reincidência criminal
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