O conflito dos direitos fundamentais nas relações jurídicas entre transexuais e terceiros : a ponderação do princípio da dignidade humana
A questão da transexualidade tem sido, cada vez mais, objeto de discussões jurídicas, em especial no que tange aos conflitos entre os direitos do transexual e do terceiro. Busca-se analisar a existência de conflitos entre direitos fundamentais diante da existência de relação jurídica entre transexua...
| Autor principal: | Totti, Camila Machado Braz |
|---|---|
| Outros Autores: | Galante, Carlos Eduardo da Silva |
| Tipo de documento: | Monografia |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Distrito Federal
2022
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_tjdft_51269:oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-516812024-11-20 O conflito dos direitos fundamentais nas relações jurídicas entre transexuais e terceiros : a ponderação do princípio da dignidade humana Totti, Camila Machado Braz Galante, Carlos Eduardo da Silva Transexualidade Transexual Princípio da dignidade da pessoa humana Direitos e garantias individuais A questão da transexualidade tem sido, cada vez mais, objeto de discussões jurídicas, em especial no que tange aos conflitos entre os direitos do transexual e do terceiro. Busca-se analisar a existência de conflitos entre direitos fundamentais diante da existência de relação jurídica entre transexuais e terceiros, partindo-se da análise da dignidade da pessoa humana. Pretende-se analisar, com base na ponderação dos direitos, as formas de resolução dos conflitos de direitos fundamentais existentes nas relações jurídicas existentes entre os transexuais e os terceiros. 62 f. 2022-06-09T08:33:09Z 2022-06-09T08:33:09Z 2014-09 Monografia TOTTI, Camila Machado Braz. O conflito dos direitos fundamentais nas relações jurídicas entre transexuais e terceiros: a ponderação do princípio da dignidade humana. 2014. 62 f. Monografia (Especialização em Direito e Jurisdição) -- Escola da Magistratura do Distrito Federal, Brasília, 2014. https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51681 pt_BR Acesso Aberto Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF) Creative Commons - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (by-nc-nd): Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis principais licenças, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis”, pois permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais. application/pdf Escola da Magistratura do Distrito Federal ESMA-DF Curso de Especialização em Direito e Jurisdição |
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A questão da transexualidade tem sido, cada vez mais, objeto de discussões jurídicas, em especial no que tange aos conflitos entre os direitos do transexual e do terceiro. Busca-se analisar a existência de conflitos entre direitos fundamentais diante da existência de relação jurídica entre transexuais e terceiros, partindo-se da análise da dignidade da pessoa humana. Pretende-se analisar, com base na ponderação dos direitos, as formas de resolução dos conflitos de direitos fundamentais existentes nas relações jurídicas existentes entre os transexuais e os terceiros. |
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