O princípio da subsidiariedade e a sua incorporação na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

A presente monografia adota o seguinte plano de trabalho. Em um primeiro momento, realiza-se uma explanação generalizada acerca do Princípio da Subsidiariedade, com menção especial aos precedentes históricos que contribuíram para o seu fortalecimento; evolução histórica da ideia de subsidiariedade;...

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Autor principal: Feijão, Evando Lopes
Outros Autores: Alves, Juliano Vieira
Tipo de documento: Monografia
Idioma: Português
Publicado em: Escola da Magistratura do Distrito Federal 2022
Assuntos:
Princípio da subsidiariedade.
Federalismo.
Tratado, União Europeia.
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_tjdft_51269:oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-520242024-11-20 O princípio da subsidiariedade e a sua incorporação na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Feijão, Evando Lopes Alves, Juliano Vieira Princípio da subsidiariedade. Federalismo. Tratado, União Europeia. A presente monografia adota o seguinte plano de trabalho. Em um primeiro momento, realiza-se uma explanação generalizada acerca do Princípio da Subsidiariedade, com menção especial aos precedentes históricos que contribuíram para o seu fortalecimento; evolução histórica da ideia de subsidiariedade; características; conceito; as ideias irradiantes do princípio; e aplicabilidade, com ênfase no Federalismo e na União Européia. Em seguida, adentrará no cerne do propósito máximo estabelecido: saber se o Princípio da Subsidiariedade foi recepcionado pela Constituição Republicana Brasileira de 1988, mormente no que atine à divisão das competências entre os seus entes federativos. 60 f. 2022-07-25T14:00:13Z 2022-07-25T14:00:13Z 2013-01 Monografia FEIJÃO, Evando Lopes. O princípio da subsidiariedade e a sua incorporação na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2013. 60 f. Monografia (Especialização em Direito e Jurisdição) -- Escola da Magistratura do Distrito Federal, Brasília, 2013. https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52024 pt_BR Acesso Aberto Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF) Creative Commons - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (by-nc-nd): Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis principais licenças, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis”, pois permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais. application/pdf Escola da Magistratura do Distrito Federal ESMA-DF Curso de Especialização em Direito e Jurisdição
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