A possibilidade do abolicionismo mediato do sistema penal brasileiro

O presente trabalho tem como finalidade fortalecer o debate acerca das reais motivações e finalidades perseguidas pelo Estado quando no exercício do poder punitivo, e trazer a tona novas possibilidades de respostas, tendo como norte o respeito e a busca por condições mais dignas de tratamento daquel...

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Autor principal: Freitas, Simone Silva Pedreira de
Outros Autores: Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo
Tipo de documento: Monografia
Idioma: Português
Publicado em: Escola da Magistratura do Distrito Federal 2022
Assuntos:
Pena privativa de liberdade, Brasil.
Sistema penal, Brasil.
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_tjdft_51269:oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-520332024-11-20 A possibilidade do abolicionismo mediato do sistema penal brasileiro Freitas, Simone Silva Pedreira de Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo Pena privativa de liberdade, Brasil. Sistema penal, Brasil. O presente trabalho tem como finalidade fortalecer o debate acerca das reais motivações e finalidades perseguidas pelo Estado quando no exercício do poder punitivo, e trazer a tona novas possibilidades de respostas, tendo como norte o respeito e a busca por condições mais dignas de tratamento daqueles que se encontram, em sua maioria, à margem da sociedade. Trata-se de uma problema sociológico, antes de se tornar jurídico, cabendo à população como um todo assumir sua parcela de responsabilidade como coadjuvante na missão do Estado em propiciar um sistema capaz de gerenciar os problemas sociais antes que os mesmos se tornem demandas de ordem criminal. [48] f. 2022-07-25T14:03:50Z 2022-07-25T14:03:50Z 2013 Monografia FREITAS, Simone Silva Pedreira de. A possibilidade do abolicionismo mediato do sistema penal brasileiro. 2013. [48] f. Monografia (Pós-Graduação em Direito s Jurisdição) -- Escola da Magistratura do Distrito Federal, Brasília, 2013. https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52033 pt_BR Acesso Aberto Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF) Creative Commons - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (by-nc-nd): Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis principais licenças, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis”, pois permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais. application/pdf Escola da Magistratura do Distrito Federal ESMA-DF Pós-Graduação Direito e Jurisdição
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