Descrição: Memória jurisprudencial: ministro Castro Nunes

Inclui apêndice com texto integral dos acórdãos considerados mais signficativos, seguidos do índice numérico.

Autor principal:	Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Outros
Publicado em:	Supremo Tribunal Federal 2022
Assuntos:	Nunes, Castro, 1882-1959, jurisprudência, crítica e interpretação Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência, história Ministro de tribunal supremo, jurisprudência, Brasil Ação rescisória, jurisprudência, Brasil Anistia, jurisprudência, Brasil Ato de governo, jurisprudência, Brasil Autarquia, jurisprudência, Brasil Coisa julgada, jurisprudência, Brasil Controle de constitucionalidade, Brasil Declaração de inconstitucionalidade, jurisprudência, Brasil Direito administrativo, jurisprudência, Brasil Direito civil, jurisprudência, Brasil Direito constitucional, jurisprudência, Brasil Habeas corpus, Brasil Imunidade parlamentar, jurisprudência, Brasil Inconstitucionalidade das leis, jurisprudência, Brasil Irretroatividade das leis, jurisprudência, Brasil Justiça do trabalho, jurisprudência, Brasil Justiça eleitoral, jurisprudência, Brasil Mandado de segurança, Brasil Recurso extraordinário, Brasil Responsabilidade civil do Estado, jurisprudência, Brasil Separação de poderes, jurisprudência, Brasil Tributo, jurisprudência, Brasil Usucapião, jurisprudência, Brasil
Obter o texto integral:

Resumo:	Inclui apêndice com texto integral dos acórdãos considerados mais signficativos, seguidos do índice numérico.