id oai:bdjur.stj.jus.br.com_123456789_3898:oai:bibliotecadigital.stf.jus.br:123456789-3988
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.com_123456789_3898:oai:bibliotecadigital.stf.jus.br:123456789-39882024-11-15 Memória jurisprudencial: ministro Castro Nunes Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro Nunes, Castro, 1882-1959, jurisprudência, crítica e interpretação Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência, história Ministro de tribunal supremo, jurisprudência, Brasil Ação rescisória, jurisprudência, Brasil Anistia, jurisprudência, Brasil Ato de governo, jurisprudência, Brasil Autarquia, jurisprudência, Brasil Coisa julgada, jurisprudência, Brasil Controle de constitucionalidade, Brasil Declaração de inconstitucionalidade, jurisprudência, Brasil Direito administrativo, jurisprudência, Brasil Direito civil, jurisprudência, Brasil Direito constitucional, jurisprudência, Brasil Habeas corpus, Brasil Imunidade parlamentar, jurisprudência, Brasil Inconstitucionalidade das leis, jurisprudência, Brasil Irretroatividade das leis, jurisprudência, Brasil Justiça do trabalho, jurisprudência, Brasil Justiça eleitoral, jurisprudência, Brasil Mandado de segurança, Brasil Recurso extraordinário, Brasil Responsabilidade civil do Estado, jurisprudência, Brasil Separação de poderes, jurisprudência, Brasil Tributo, jurisprudência, Brasil Usucapião, jurisprudência, Brasil Inclui apêndice com texto integral dos acórdãos considerados mais signficativos, seguidos do índice numérico. Inclui fotografia do Ministro Castro Nunes. Acordãos selecionados pela Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal no total de 1.750 decisões, dos quais cem foram analisados e agrupados por temas. 2022-03-31T15:47:39Z 2022-03-31T15:47:39Z 2007 Book RVBI SYS 789088 http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/3988 other Série memória jurisprudencial application/pdf Supremo Tribunal Federal
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