O Estatuto de Pessoal dos Servidores do Distrito Federal

Autor principal:	Diniz, Paulo de Matos Ferreira
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Outros
Publicado em:	Fórum 2012
Assuntos:	Estatuto dos funcionários públicos, Distrito Federal. Servidor público, regime jurídico, Distrito Federal. Servidor público, direitos e deveres, Distrito Federal.
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O Estatuto de Pessoal dos Servidores do Distrito Federal
por: Diniz, Paulo de Matos Ferreira
Publicado em: (2012)

A orientação atual e no sentido de não se fazer distinção entre o funcionário do Distrito Federal e o da União, no tocante a direitos e deveres : parecer.
por: Freitas, Orlandino Batista
Publicado em: (2017)

Provimento e vacância dos cargos públicos
por: Affonso, Sebastião Baptista
Publicado em: (2010)

O equívoco do judiciário perante a ineficácia das cessões de direitos de imóvel público
por: Almeida, Mara Silda Nunes de
Publicado em: (2016)

Escola de Administração Judiciária: um porto seguro para o desenvolvimento pessoal, profissional e institucional
por: Leite, George Lopes, et al.
Publicado em: (2016)

Escola de Administração Judiciária: um porto seguro para o desenvolvimento pessoal, profissional e institucional
por: Leite, George Lopes, et al.
Publicado em: (2016)

Efeitos danosos do ruído ocupacional e outros agentes agressores à saúde e segurança dos rodoviários: o direito à qualidade do meio ambiente acústico
por: Miranda, Alessandro Santos de
Publicado em: (2020)

Remuneração dos militares da ativa, inativos e pensionistas dos ex-territorios federais do Amapá, Rondônia e de Roraima e o uso do Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF - para despesas com remuneração do pessoal militar do Distrito Federal
por: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicado em: (2009)

Direito concreto? : a criança e o adolescente na capital federal
por: Corrêa, José Rossini Campos do Couto
Publicado em: (2007)

O envelhecimento da população e a central judicial do idoso.
por: Faria, Gabriela Jardon Guimarães de
Publicado em: (2018)

O envelhecimento da população e a central judicial do idoso.
por: Faria, Gabriela Jardon Guimarães de
Publicado em: (2018)

O envelhecimento da população e a central judicial do idoso.
por: Faria, Gabriela Jardon Guimarães de
Publicado em: (2018)

O equívoco do Judiciário perante a ineficácia das cessões de direitos de imóvel público = The inefficacy of cession rights of public property
por: Almeida, Mara Silva Nunes de
Publicado em: (2017)

O governo do Distrito Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
por: Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Publicado em: (2009)

O regime jurídico do servidor público federal(Lei n. 8.112/90.RJU)
por: Diniz, Paulo de Matos Ferreira
Publicado em: (2012)

O regime jurídico do servidor público federal(Lei n. 8.112/90.RJU)
por: Diniz, Paulo de Matos Ferreira
Publicado em: (2012)

Controle de constitucionalidade estadual : o caso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
por: Santos, Paulo Alves
Publicado em: (2017)

Incrementalismo normativo na proibição de atividades privadas por servidores públicos.
por: Senhoras, Elói Martins, et al.
Publicado em: (2013)

Incrementalismo normativo na proibição de atividades privadas por servidores públicos.
por: Senhoras, Elói Martins, et al.
Publicado em: (2013)

Construindo o saber legislativo: a experiência do mestrado profissional da Câmara dos Deputados
por: Braga, Ricardo de João, et al.
Publicado em: (2023)

O MPDFT passado, presente e futuro : evolução de garantidor da lei (Promotor Júpiter) para protetor do interesse público primário (Promotor Hércules e Hermes)
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2011)

O controle de convencionalidade e o delito de desacato: uma análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e Territórios
por: Ponte, Sérgio Ferreira
Publicado em: (2022)

O FGTS dos servidores públicos
por: Carradita, Manuel Soares Ferreira
Publicado em: (2008)

Relatorio do exame das prisões, carceres, hospitaes e estabelecimentos de caridade apresentado a illustrissima Camara Municipal da Corte
por: Azeredo, Claudionor Antonio de
Publicado em: (2022)

Relatorio da commissão de vesita das prizões, carceres de conventos e estabelecimentos de charidade nomeada pela Camara Municipal do Rio de Janeiro
por: Jobim, Jose Martins da Cruz, 1802-1878
Publicado em: (2022)

Um estudo sobre o domínio das terras do Planalto Central do Brasil
por: Meireles, José Dilermando
Publicado em: (2010)

Mandados de injunção coletivos: estratégia de movimentos sociais de integração e desintegração? = Collective injunctions: a strategy of social movements related to integration or social movements related to disintegration?
por: Esteves, Bruna de Bem
Publicado em: (2018)

Previdência dos servidores públicos: situação e perspectivas dos regimes próprios de previdência
por: Santos, Luiz Alberto dos
Publicado em: (2023)

Superendividamento do consumidor: prevenção e tratamento do fenômeno no âmbito do TJDFT = The consumer’s over-indebtedness: prevention and treatment of the phenomenon within scope of the Court of Justice of Brazil’s Federal District
por: Lopes Júnior, Waldir Leôncio Cordeiro, et al.
Publicado em: (2017)

Portaria Conjunta n. 24, de 7 de maio de 2009
por: Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em: (2009)

Portaria conjunta n. 53, de 28 de novembro de 2008
por: Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em: (2008)

Portaria conjunta n. 13, de 13 de maio de 2008
por: Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em: (2008)

Análise da Lei nº 9.962, de 22 de fevereiro de 2000 : a contratação de servidores públicos pela CLT
por: Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em: (2007)

Teto de remuneração. Exclusão de vantagens pessoais. Reflexões
por: Diniz, Paulo de Matos Ferreira
Publicado em: (2012)

Teto de remuneração. Exclusão de vantagens pessoais. Reflexões
por: Diniz, Paulo de Matos Ferreira
Publicado em: (2012)

Lei do DF regula abastecimento de veículos
por: Chagas, Daniel de Matos Sampaio
Publicado em: (2014)

Lei do DF regula abastecimento de veículos
por: Chagas, Daniel de Matos Sampaio
Publicado em: (2014)

O portador de deficiência e a necessidade da formação de equipe multiprofissional: aspectos relevantes
por: Inhan, Juliana Ferreira
Publicado em: (2019)

A ouvidoria e o acesso à Justiça
por: Gonçalves, Hermenegildo Fernandes
Publicado em: (2016)

Abono de permanência para o servidor público
por: Diniz, Paulo de Matos Ferreira
Publicado em: (2012)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais