Instrumentos jurídicos de prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico : gestão integrada de acordo com o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico no Brasil (Lei nº 14.026/2020)
| Autor principal: | Levin, Alexandre |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai::4127012024-09-21 Instrumentos jurídicos de prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico : gestão integrada de acordo com o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico no Brasil (Lei nº 14.026/2020) Levin, Alexandre Serviço público Saneamento básico Lei 14026, 2020 Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R) [s.d.] Artigo application/pdf https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/412701 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/412701 |
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