Uma pequena introdução ao sistema de controle de constitucionalidade da Constituição Brasileira de 1988

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Principais autores: Duarte, Fernanda, 1969-, Godinho, Marcello S.
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
CONSTITUIÇÃO DO BRASIL (1988)
STF
Mulheres Juristas
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1030312024-05-07 Uma pequena introdução ao sistema de controle de constitucionalidade da Constituição Brasileira de 1988 Duarte, Fernanda, 1969- Godinho, Marcello S. CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE CONSTITUIÇÃO DO BRASIL (1988) STF Mulheres Juristas Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Produção intelectual. O presente trabalho pretende apresentar uma introdução crítica ao estudo do Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade, abordando suas origens, estrutura e o acesso ao Órgão Especial que tem a missão de ser o guardião da Constituição Pátria. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=103031 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=103031&midiaext=46579
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