Uma pequena introdução ao sistema de controle de constitucionalidade da Constituição Brasileira de 1988
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)
Uma pequena introdução ao sistema de controle de constitucionalidade da Constituição Brasileira de 1988
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
Na minha lista:
Principais autores: | Duarte, Fernanda, 1969-, Godinho, Marcello S. |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
[s.d
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Uma pequena introdução ao sistema de controle de constitucionalidade da Constituição Brasileira de 1988
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Controle de constitucionalidade pela administração pública
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Aspectos processuais do controle concentrado de constitucionalidade
por: Freitas, Marcelo Dutra de
Publicado em: (2010) -
Aspectos processuais do controle concentrado de constitucionalidade
por: Freitas, Marcelo Dutra de
Publicado em: (2010) -
Pensão previdenciária dos dependentes do servidor público federal e o princípio da isonomia : uma análise do parágrafo único do artigo 5, da Lei n. 3.373, de 12 de março de 1958, frente a Constituição Federal de 1988
por: Duarte, Fernanda, 1969-
Publicado em: ([s.d) -
A Constituição de 1988, vinte anos depois: Suprema Corte e ativismo judicial "à brasileira" = The Brazilian 1988 Constitution twenty years on: Supreme Court and activism in a "brazilian mode"
por: Veríssimo, Marcos Paulo
Publicado em: (2016) -
A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do Funrural e a tese da mutação constitucional do Artigo 52, X, da Constituição Federal
por: Monteiro, Lálida de Figueiredo
Publicado em: (2019) -
A finalidade do mandado de injunção
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: (2009) -
Freedom of religion in the Brazilian Supreme Court in a period of three decades
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d) -
A Emenda constitucional n. 45 e a repercussão geral da questão constitucional levantada : o uso do método difuso como instrumento de controle abstrato de constitucionalidade no Brasil
por: Lima, Maria Cecília Peixoto Corrêa
Publicado em: (2011)