A efetividade, em face da fazenda pública, das medidas processuais assecuratórias

Sumário: I. Inafastabilidade da jurisdição diante da ameaça de dano -- II. O controle dos atos governamentais como segmento individualizado da função jurisdicional -- III. As medidas liminares: suas mandamentalidades -- IV. A tutela jurisdicional de segurança -- V. As limitações às medidas assecurat...

ver mais

Autor principal: Ferreira, Sérgio de Andréa
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
FAZENDA PÚBLICA
MEDIDA ASSECURATÓRIA
EFETIVIDADE
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:108489
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1084892024-05-07 A efetividade, em face da fazenda pública, das medidas processuais assecuratórias Ferreira, Sérgio de Andréa FAZENDA PÚBLICA MEDIDA ASSECURATÓRIA EFETIVIDADE Sumário: I. Inafastabilidade da jurisdição diante da ameaça de dano -- II. O controle dos atos governamentais como segmento individualizado da função jurisdicional -- III. As medidas liminares: suas mandamentalidades -- IV. A tutela jurisdicional de segurança -- V. As limitações às medidas assecuratórias em face da fazenda pública -- VI. A efetivação das medidas assecuratórias em face da fazenda pública. Produção intelectual. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=108489 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=108489&midiaext=56433
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic FAZENDA PÚBLICA
MEDIDA ASSECURATÓRIA
EFETIVIDADE
spellingShingle FAZENDA PÚBLICA
MEDIDA ASSECURATÓRIA
EFETIVIDADE
Ferreira, Sérgio de Andréa
A efetividade, em face da fazenda pública, das medidas processuais assecuratórias
description Sumário: I. Inafastabilidade da jurisdição diante da ameaça de dano -- II. O controle dos atos governamentais como segmento individualizado da função jurisdicional -- III. As medidas liminares: suas mandamentalidades -- IV. A tutela jurisdicional de segurança -- V. As limitações às medidas assecuratórias em face da fazenda pública -- VI. A efetivação das medidas assecuratórias em face da fazenda pública.
format Artigo
author Ferreira, Sérgio de Andréa
title A efetividade, em face da fazenda pública, das medidas processuais assecuratórias
title_short A efetividade, em face da fazenda pública, das medidas processuais assecuratórias
title_full A efetividade, em face da fazenda pública, das medidas processuais assecuratórias
title_fullStr A efetividade, em face da fazenda pública, das medidas processuais assecuratórias
title_full_unstemmed A efetividade, em face da fazenda pública, das medidas processuais assecuratórias
title_sort efetividade, em face da fazenda pública, das medidas processuais assecuratórias
publishDate [s.d
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=108489
_version_ 1810155207216070656
score 12,587216

Documentos relacionados