Pode haver benefício assistencial no âmbito do regime geral de previdência social? : a interpretação do inciso I do art. 39 da lei 8.213/91 : o segurado especial e a necessidade de contribuição após 2006
por: Motta, Daniella Rocha Santos F. de Souza
Publicado em: ([s.d)
Pode haver benefício assistencial no âmbito do regime geral de previdência social? : a interpretação do inciso I do art. 39 da lei 8.213/91 : o segurado especial e a necessidade de contribuição após 2006
Os fascículos constantes no campo "FONTES - PERIÓDICO - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
Na minha lista:
Autor principal: | Motta, Daniella Rocha Santos F. de Souza |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
[s.d
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Pode haver benefício assistencial no âmbito do regime geral de previdência social? : a interpretação do inciso I do art. 39 da lei 8.213/91 : o segurado especial e a necessidade de contribuição após 2006
por: Motta, Daniella Rocha Santos F. de Souza
Publicado em: ([s.d) -
Da compatibilidade do Art. 57, § 8°, da Lei 8.213/91 com a Constituição Federal: valores compostos: liberdade de trabalho e proteção à saúde
por: Kravetz, Luciane Merlin Clève
Publicado em: (2016) -
A inexistência de prescrição na revisão do art. 29, II, da lei 8.213/91
por: Motta, Daniella Rocha Santos F. de Souza
Publicado em: ([s.d) -
A inexistência de prescrição na revisão do art. 29, II, da lei 8.213/91
por: Motta, Daniella Rocha Santos F. de Souza
Publicado em: ([s.d) -
Interpretando o parágrafo 3º do Art. 16 da Lei Nº 8.213/1991 à luz da Constituição de 1988
por: Turri, Márcia Hoffmann do Amaral e Silva
Publicado em: (2019) -
A inconstitucionalidade das alterações na pensão por morte (decorrentes das modificações promovidas pela Lei 13.135/15 no Art. 77 da Lei 8.213/91)
por: Orione, Marcus
Publicado em: (2017) -
Breves considerações sobre o conceito legal de segurado especial
por: Pupo, Paulo Rui Kumagai de Aguiar
Publicado em: (2013) -
Da orientação jurisprudencial sobre o direito à pensão do menor sob guarda
por: Pereira, Fábio Soares
Publicado em: (2013) -
Análise crítica sobre a desaposentação no regime geral de previdência social
por: Sormani, Alexandre
Publicado em: ([s.d) -
Análise crítica sobre a desaposentação no regime geral de previdência social
por: Sormani, Alexandre
Publicado em: ([s.d)