Ação rescisória e uniformização jurisprudencial : considerações sobre a jihad nomofilática
SUMÁRIO: 1. A coisa julgada como ponte de saída; 2. Fixando algumas premissas; 3. O sentido vetorial de estabilidade das posições jurídicas: certeza da lei, certeza da jurisprudência e certeza do direito; 4. Ação rescisória no caso de lei sujeita à interpretação controvertida; 4.1. Desvendando algun...
| Autor principal: | Gonçalves, Marcelo Barbi |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1225012024-05-07 Ação rescisória e uniformização jurisprudencial : considerações sobre a jihad nomofilática Gonçalves, Marcelo Barbi AÇÃO RESCISÓRIA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA COISA JULGADA MATERIAL NORMA JURÍDICA INTERPRETAÇÃO CONTROVERTIDA SEGURANÇA JURÍDICA PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE DA LEI INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS PRECEDENTE JUDICIAL STF SÚMULA ISONOMIA SUMÁRIO: 1. A coisa julgada como ponte de saída; 2. Fixando algumas premissas; 3. O sentido vetorial de estabilidade das posições jurídicas: certeza da lei, certeza da jurisprudência e certeza do direito; 4. Ação rescisória no caso de lei sujeita à interpretação controvertida; 4.1. Desvendando alguns equívocos; 4.2. Tribunais superiores e função nomofilática; 4.3. Da vocação da ação rescisória; 4.4. Da indevida assimilação entre os enunciados 343 e 400 do STF; 5. A doutrina da interpretação razoável e o princípio da legalidade; 6. Existem Cortes Supremas do A e do B?; 7. Efeitos pró-futuro e a isonomia; 8. Conclusão. Produção intelectual. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=122501 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=122501&midiaext=69315 |
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AÇÃO RESCISÓRIA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA COISA JULGADA MATERIAL NORMA JURÍDICA INTERPRETAÇÃO CONTROVERTIDA SEGURANÇA JURÍDICA PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE DA LEI INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS PRECEDENTE JUDICIAL STF SÚMULA ISONOMIA Gonçalves, Marcelo Barbi Ação rescisória e uniformização jurisprudencial : considerações sobre a jihad nomofilática |
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SUMÁRIO: 1. A coisa julgada como ponte de saída; 2. Fixando algumas premissas; 3. O sentido vetorial de estabilidade das posições jurídicas: certeza da lei, certeza da jurisprudência e certeza do direito; 4. Ação rescisória no caso de lei sujeita à interpretação controvertida; 4.1. Desvendando alguns equívocos; 4.2. Tribunais superiores e função nomofilática; 4.3. Da vocação da ação rescisória; 4.4. Da indevida assimilação entre os enunciados 343 e 400 do STF; 5. A doutrina da interpretação razoável e o princípio da legalidade; 6. Existem Cortes Supremas do A e do B?; 7. Efeitos pró-futuro e a isonomia; 8. Conclusão. |
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