Discricionariedade e método na aplicação da lei penal
por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em: ([s.d)
Discricionariedade e método na aplicação da lei penal
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
Na minha lista:
Autor principal: | Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano |
---|---|
Tipo de documento: | Capítulo de livro |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
[s.d
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Discricionariedade e método na aplicação da lei penal
por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em: ([s.d) -
Crime, castigo e confissão na aplicação da pena: uma releitura da Súmula 545/STJ
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2024) -
Crime, castigo e confissão na aplicação da pena: uma releitura da Súmula 545/STJ
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2024) -
O mito dos direitos : o papel da legislação e do Judiciário na conformação ética da sociedade
por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em: (2018) -
O mito dos direitos : o papel da legislação e do Judiciário na conformação ética da sociedade
por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em: (2018) -
Leis interpretativas e o prazo para a repetição do indébito tributário
por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em: ([s.d) -
Leis interpretativas e o prazo para a repetição do indébito tributário
por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em: ([s.d) -
Contribuição previdenciária : a medida provisória n. 63/89 e a lei n. 7.787/89 e o termo inicial para o cômputo da anterioridade nonagesimal
por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em: ([s.d) -
Contribuição previdenciária : a medida provisória n. 63/89 e a lei n. 7.787/89 e o termo inicial para o cômputo da anterioridade nonagesimal
por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em: ([s.d) -
Circunstâncias legais atenuantes e agravantes na dosimetria da pena
por: Santos, Giorlan Silva
Publicado em: (2022)