Autor principal:	Schmidt, Luísa Silva
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Inglês
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL MEIO AMBIENTE CRISE COVID-19 Mulheres Juristas
Obter o texto integral:

Economic recovery vs. environmental cooperation : a made-up contradiction?
por: Schmidt, Luísa Silva
Publicado em: ([s.d)

Recuperação econômica X cooperação ambiental : uma contradição inventada?
por: Schmidt, Luísa Silva
Publicado em: ([s.d)

International judicial cooperation in response to transnational crises
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

An overview of environmental justice in Brazil
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-, et al.
Publicado em: ([s.d)

A cooperação judicial internacional como reação a crises transnacionais
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

A proteção da confiança legítima e a superação do paradigma da legalidade estrita
por: Schmidt, Luísa Silva
Publicado em: ([s.d)

A recuperação de ativos, o regime do reconhecimento mútuo e os pedidos de cooperação judiciária relacionados a confisco non-conviction based em Portugal = The assets recovery, the mutual recognition scheme and the requests for judicial cooperation related to non-conviction based forfeiture in Portugal
por: Junqueira, Gabriel Marson
Publicado em: (2020)

Porque é necessário ter um Tribunal Latino-Americano de Justiça Ambiental: uma proposta de estrutura e funcionamento do Tribunal Transnacional = Why it is necessary to have a Latin American Court of Environmental Justice: a proposal for the structure and functioning of the Transnational Court
por: Chacur, Rachel Lopes Queiroz
Publicado em: (2022)

The environment as a legal interest : the contribution of the economic analysis to the debate in brazilian law
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Competência administrativa e hierarquia na tomada de decisões : uma distinção necessária
por: Schmidt, Luísa Silva
Publicado em: ([s.d)

A adequação do procedimento ambiental ao princípio da transparência consagrado no Acordo de Paris
por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em: ([s.d)

O direito fundamental à saúde na intersecção da crise ambiental com a pandemia COVID-19
por: Campello, Lívia Gaigher Bósio, et al.
Publicado em: ([s.d)

Human rights in focus : challenges to be faced in contemporary societies extended dossier
por: Oakes, Anne Richardson, et al.
Publicado em: ([s.d)

A realização da cooperação internacional na Lei Penal brasileira = The realization of international cooperation in Brazilian Criminal Law
por: Nitão, Maria Ivonete Vale
Publicado em: (2017)

Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente = Internacional cooperation, housing rights and environment
por: Contipelli, Ernani, et al.
Publicado em: (2019)

Reflections on brazilian federalism in times of COVID-19 pandemic
por: Iorio Filho, Rafael Mário, et al.
Publicado em: ([s.d)

A cooperação jurídica internacional no novo Código de Processo Civil = International legal cooperation according to the new Civil Procedure Code
por: Pereira, Luciano Meneguetti
Publicado em: (2017)

A proteção jurídica dos direitos humanos na esfera internacional : o sistema ONU e os sistemas regionais
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

"Farinha pouca, meu pirão primeiro" : a corrida por privilégios no cenário da pandemia da Covid-19
por: Duarte, Fernanda, 1969-
Publicado em: ([s.d)

Federalism vs. federalismo : not all the roads lead to Rome
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Art. 46 : procedimiento
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Anotações sobre o anteprojeto de lei de cooperação jurídica internacional
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Acessão do Brasil à OCDE : aspectos gerais e ambientais
por: Schneider, Mauricio
Publicado em: (2020)

Direito ambiental : características : competência material e legislativa da União, estados, municípios e Distrito Federal
por: Albuquerque, Valéria Medeiros de
Publicado em: ([s.d)

International cooperation and negotiated settlements for transnational bribery: a study of the Odebrecht Case = Cooperação internacional e acordos de leniência em casos de corrupção transnacional: um estudo do Caso Odebrecht
por: Pimenta, Raquel de Mattos, et al.
Publicado em: (2022)

O Programa de Regularização Ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental: falência do "punir para conscientizar" = The Environmental Regularization Program (PRA) as a new model of recovery of environmental liability: failure of "punir to conscious"
por: Nunes, Danilo Henrique, et al.
Publicado em: (2019)

New challenges for transnational civil and commercial law in the wake of the COVID-19 pandemic : rethinking the role of law and legal institutions in times of crisis
por: Ghio, Emilie, et al.
Publicado em: ([s.d)

A covid-19 como produto de uma crise socioambiental
por: Bitti, Lohanna Coser, et al.
Publicado em: (2022)

Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento : de acordo com a Resolução n. 44/228 da Assembléia Geral da ONU, de 22-12-89, estabelece uma abordagem equilibrada e integrada das questões relativas a meio ambiente e desenvolvimento : a Agenda 21
por: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992 : Rio de Janeiro, RJ)
Publicado em: (2012)

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus = International cooperation for the preservation of the environment: the brazilian law and the Aarhus Convention
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira, et al.
Publicado em: (2016)

Cooperação jurídica internacional na Operação “Lava Jato”: análise crítica a partir da diversidade entre os sistemas jurídicos nacionais = International legal cooperation in “Lava Jato” Case: a critical analysis based on the diversity of national legal systems
por: Bechara, Fábio Ramazzini, et al.
Publicado em: (2019)

Consectários do acordo de cooperação jurídica internacional entre Brasil e União Europeia para a persecução de crimes transnacionais
por: Silva, Ronaldo Alves Marinho da, et al.
Publicado em: (2022)

Cooperação internacional em matéria de lavagem de dinheiro: da importância do auxílio direto, dos tratados internacionais e os mecanismos de prevenção = International cooperation on money laundering: the importance of direct assistance, international treaties and prevention mechanisms
por: Canestraro, Anna Carolina
Publicado em: (2019)

Judicial cooperation in criminal matters in the Special Administrative Regions of Hong Kong and Macau. Through the lens of “one country, two systems” and the surrender of fugitives to Mainland China = Cooperação judiciária em matéria criminal nas Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau. À luz do “um país, dois sistemas” e da entrega de fugitivos à China continental
por: Lemos, Miguel Manero de, et al.
Publicado em: (2019)

Por que os Estados protegem o meio ambiente? A influência da diversidade de concepções culturais na construção do Direito Internacional do Meio Ambiente = Why States protect the environment? The influence of cultural diversity in the International Environmental Law making process
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2023)

Licença compulsória de patentes : uma solução administrativa para a COVID-19?
por: Tauk, Caroline Somesom
Publicado em: ([s.d)

A implementação da Procuradoria Europeia: a emergência de um modelo de intervenção penal entre a cooperação e a integração penal? = The implementation of the European Public Prosecutor’s Office: the emergence of a model of criminal intervention between cooperation and criminal integration?
por: Santos, Margarida
Publicado em: (2019)

Recomendação Geral nº 35 sobre violência de gênero contra as mulheres do Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW)
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2020)

Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental: a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor = Environmental cooperative federalism and socioenvironmental existential minimum: the multidimensionality of welfare like conducting wire
por: Rammê, Rogério Santos
Publicado em: (2018)

Economic recovery vs. environmental cooperation : a made-up contradiction?

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais