Anotações sobre o marco regulatório do saneamento básico no Brasil (Lei n. 14.026 de 15 de julho de 2020)

Os livros constantes no campo "FONTES – OBRA – AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Autor principal: Miguel Filho, Theophilo Antonio
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
SANEAMENTO BÁSICO
REGULAÇÃO
SERVIÇO PÚBLICO
COMPETÊNCIA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1454022024-05-07 Anotações sobre o marco regulatório do saneamento básico no Brasil (Lei n. 14.026 de 15 de julho de 2020) Miguel Filho, Theophilo Antonio SANEAMENTO BÁSICO REGULAÇÃO SERVIÇO PÚBLICO COMPETÊNCIA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS Os livros constantes no campo "FONTES – OBRA – AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito devido à legislação de direitos autorais. Inclui bibliografia. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=145402 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=145402&midiaext=95028
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Miguel Filho, Theophilo Antonio
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