A contribuição do jurista, professor e ministro Luiz Fux para o saneamento básico e a proteção dos direitos fundamentais no Brasil

Conteúdo restrito devido à legislação de direitos autorais.

Principais autores: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Silva, Larissa Clare Pochmann da
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
LUIZ FUX
HOMENAGEM
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
STF
SANEAMENTO BÁSICO
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1454212024-05-07 A contribuição do jurista, professor e ministro Luiz Fux para o saneamento básico e a proteção dos direitos fundamentais no Brasil Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro Silva, Larissa Clare Pochmann da LUIZ FUX HOMENAGEM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE STF SANEAMENTO BÁSICO AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS Conteúdo restrito devido à legislação de direitos autorais. Os livros constantes no campo "FONTES – OBRA – AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: Breves palavras sobre o homenageado, o papel do Professor, Jurista, e Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro LUIZ FUX, no cenário jurídico contemporâneo. 1 Introdução. 2 A ADIn n° 6.492 e as alterações trazidas pelo novo Marco Legal do Saneamento Básico. 2.1Impugnações pertinentes à Agência Nacional de Águas e de Saneamento Básico (ANA). 2.2 Impugnações pertinentes às diretrizes para o saneamento básico. 3 A decisão liminar na ADIn n° 6.492. 4 Conclusão. Produção intelectual. O Jurista, Professor e Ministro Presidente LUIZ FUX é um dos maiores nomes do Direito Contemporâneo. Ser humano excepcional, com uma mente brilhante, comprometido e dedicado, sua brilhante trajetória se destaca como exemplo para toda a sociedade. No tema do saneamento básico, possuem relevo, em suas decisões, o respeito e a preocupação com a efetividade de direitos fundamentais. O presente texto analisará, como uma singela homenagem ao Ministro LUIZ FUX, a decisão liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) n° 6.492, que questiona o texto do novo Marco Legal do Saneamento Básico. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=145421 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=145421&midiaext=95049
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