Poços artesianos e o marco legal do saneamento básico
Conteúdo restrito devido à legislação de direitos autorais.
| Autor principal: | Araújo, Eugênio Rosa de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:145425 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1454252024-05-07 Poços artesianos e o marco legal do saneamento básico Araújo, Eugênio Rosa de SANEAMENTO BÁSICO JULGAMENTO STJ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LICITUDE Conteúdo restrito devido à legislação de direitos autorais. Os livros constantes no campo "FONTES – OBRA – AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 A dissonância entre o STJ e o TJRJ. 3 Conclusão. Produção intelectual. O presente artigo se propõe a demonstrar, por meio da comparação de julgamentos no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a grave dissonância de entendimentos sobre a licitude da perfuração de poços artesianos de produção insignificante, voltados para consumo humano e higiene. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=145425 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=145425&midiaext=95051 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
SANEAMENTO BÁSICO JULGAMENTO STJ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LICITUDE |
| spellingShingle |
SANEAMENTO BÁSICO JULGAMENTO STJ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LICITUDE Araújo, Eugênio Rosa de Poços artesianos e o marco legal do saneamento básico |
| description |
Conteúdo restrito devido à legislação de direitos autorais. |
| format |
Capítulo de livro |
| author |
Araújo, Eugênio Rosa de |
| title |
Poços artesianos e o marco legal do saneamento básico |
| title_short |
Poços artesianos e o marco legal do saneamento básico |
| title_full |
Poços artesianos e o marco legal do saneamento básico |
| title_fullStr |
Poços artesianos e o marco legal do saneamento básico |
| title_full_unstemmed |
Poços artesianos e o marco legal do saneamento básico |
| title_sort |
poços artesianos e o marco legal do saneamento básico |
| publishDate |
[s.d |
| url |
http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=145425 |
| _version_ |
1848373334629154816 |
| score |
12,572524 |