O marco temporal indígena sob o viés da integridade

Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Autor principal: Rocha, Márcio Santoro
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
TERRA INDÍGENA
RESERVA INDÍGENA
JULGAMENTO
STF
INTEGRIDADE
DWORKIN, R. M., 1931-2013
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1570902024-05-07 O marco temporal indígena sob o viés da integridade Rocha, Márcio Santoro TERRA INDÍGENA RESERVA INDÍGENA JULGAMENTO STF INTEGRIDADE DWORKIN, R. M., 1931-2013 Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Produção intelectual. O presente artigo trata da análise do marco temporal indígena à luz do marco teórico conceitual de integridade desenvolvido por Dworkin. O 1º tema volta à baila com o julgamento em curso pelo STF, em sede de repercussão geral, do RE 101737365 STF (tema 1031). Irá se definir se o conceito de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, nos termos do art. 231 da CF, abrange apenas aquelas ocupadas por estes quando do início da vigência da CF/1988, conforme reza a teoria do marco temporal. Através do filtro teórico do conceito de integridade, irá se especular como o mítico juiz Hércules, criado por Dworkin, decidiria esse caso difícil, observando os princípios morais da comunidade e buscando a coerência de todo longo romance em cadeia em que se constitui o Direito. Para responder o problema formulado, será feita uma pesquisa qualitativa da jurisprudência pregressa do STF sobre a questão indígena, bem como a evolução constitucional sobre o assunto. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=157090 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=157090&midiaext=109012
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