Documentos relacionados

• Terras indígenas
  por: Galvão, Ilmar Nascimento
  Publicado em: (2014)
• Diferenças étnicas, direito e retórica: o julgamento da demarcação das terras indígenas Raposa Serra do Sol pelo Supremo Tribunal na PET 3388/RO
  por: Sampaio, Marília de Ávila e Silva
  Publicado em: (2016)
• Notícia bibliogáfica : ['Sovereign Virtue', de Ronald Dworkin]
  por: Duarte, Fernanda, 1969-
  Publicado em: ([s.d)
• Argumentação consequecialista no direito: modelo teórico e exemplos de aplicação
  por: Dutra, Alexandre Pereira
  Publicado em: (2015)
• O devido processo legal constitucional e sua aplicação no Processo Penal, sob a ótica interpretativa de Ronald Dworkin = Constitutional due process and its application to Criminal Law from Ronald Dworkin's perspective
  por: Costa, Carlos Henrique Generoso
  Publicado em: (2019)
• Diferenças étnicas, direito e retórica: o julgamento da demarcação das terras indígenas Raposa Serra do Sol pelo Supremo Tribunal Federal na PET 3388/RO
  por: Sampaio, Marília de Ávila e Silva
  Publicado em: (2016)
• O direito fundamental dos indígenas à terra: do Brasil-Colônia ao Estado Democrático de Direito
  por: Lopes, Ana Maria D´Ávila, et al.
  Publicado em: (2023)
• O direito fundamental dos indígenas à terra : do Brasil-Colônia ao Estado Democrático de Direito
  por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
  Publicado em: (2008)
• Mineração em terras indígenas: principais controvérsias jurídicas
  por: Carvalho, Lucas Azevedo de, et al.
  Publicado em: (2022)
• O distinguishing realizado pelo STF no julgamento da ADIN 3.421-PR
  por: Garcia, André Luis Bitar de Lima
  Publicado em: (2014)