A segurança jurídica e a evolução dos instrumentos de uniformização da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.

Principais autores: Gonçalves, Benedito, Ornelas, Thaíse Siqueira
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
SEGURANÇA JURÍDICA
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
STJ
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015)
LITÍGIO
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1652932024-05-07 A segurança jurídica e a evolução dos instrumentos de uniformização da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Gonçalves, Benedito Ornelas, Thaíse Siqueira SEGURANÇA JURÍDICA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA STJ CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) LITÍGIO Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Benedito Gonçalves foi magistrado do TRF2 entre 1998 e 2008. Inclui bibliografia. Produção intelectual. A segurança jurídica, como corolário do Estado Democrático de Direito, assume, em nosso sistema judicial, o mesmo status garantido a outros valores indispensáveis à sociedade. A vocação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de ser o uniformizador da ju.risprudência em matéria infraconstitucional é fundamental para a segurança jurtdi~a das relações sociais. Nesse passo, o Código de Processo Civil de 2015 (CPC 2015) progrediu na normatização de instrumentos de uniformização da jurisprudência. No momento contemporâneo, sob a égide do CPC 2015, percebe-se que o STJ vem se valendo de tais instrumentos, como forma de consolidar em seus resultados a segurança jurídica, a diminuição da litigiosidade e a eficácia do direito fundamental, por meio da duração razoável do processo. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=165293 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=165293&midiaext=119398
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