Ação pública de anulação do ato administrativo [parecer]
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)
Ação pública de anulação do ato administrativo [parecer]
Produção intelectual.
Na minha lista:
Autor principal: | Ferreira, Sérgio de Andréa |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
[s.d
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Ação pública de anulação do ato administrativo [parecer]
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d) -
Ato processualizado e ação anulatória (Art. 966, § 4º, CPC) = Procedural act and invalidation claim (Art. 966, § 4º, CPC)
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2019) -
A partilha no inventário e a ação anulatória: art. 486 do CPC
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2014) -
Pode o fisco ajuizar ação para rever decisão administrativa favorável ao contribuinte? = Can the taxation authority sue to review favorable decisions to the taxpayers?
por: Sorrentino, Thiago Buschinelli
Publicado em: (2021) -
Operação interligada [parecer] : competência do prefeito : ato negocial
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d) -
Operação interligada [parecer] : competência do prefeito : ato negocial
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d) -
Operação interligada [parecer] : competência do prefeito : ato negocial
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d) -
Operação interligada [parecer] : competência do prefeito : ato negocial
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d) -
Operação interligada [parecer] : competência do prefeito : ato negocial
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d) -
Crime de incêndio - induzimento - absolvição - apelação - assistência - alegações finais - intimação do MP [parecer]
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)