O direito tributário no Mercosul
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Lobo, Maria Teresa de Cárcomo, 1929- |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
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Forense
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:648452024-09-10 O direito tributário no Mercosul Lobo, Maria Teresa de Cárcomo, 1929- DIREITO TRIBUTÁRIO MERCOSUL Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca. SUMÁRIO: 1. A política fiscal na União Européia. Sua evolução desde o Tratado de Roma até o Tratado de Amsterdã - 2. O sistema comum do Imposto sobre o Valor Acrescentado - IVA. Programa para o mercado único - 3. Fiscalidade direta - 3.1. Imposto sobre a poupança - 3.2. Imposto sobre as sociedades - 3.3. Imposto sobre pessoas físicas - 3.4. Imposto sobre o trabalho - 3.5. Imposto incidente sobre o pagamento de juros e de royalties cobrados por retenção na fonte - 3.6. Imposto ambiental - 4. Concorrência fiscal. Produção intelectual. Forense [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf 85-309-0871-6 85-309-0871-6 http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=64845 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=64845&midiaext=47163 |
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