Propagandas eleitorais : conceituação e análise jurisprudencial

Analisa os conceitos e principais características dos diversos tipos de propaganda eleitoral: partidária, intrapartidária e a eleitoral stricto senso. Igualmente, buscou definir quais as principais sanções pelo desvirtuamento dessas publicidades. Ademais, colacionou precedentes do Tribunal Superior...

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Main Author: Martins, Leandro Dias de Sousa
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2017
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.teste4:oai:localhost:bdtse-29232020-06-03 Propagandas eleitorais : conceituação e análise jurisprudencial Martins, Leandro Dias de Sousa Propaganda eleitoral Propaganda partidária Extemporaneidade Jurisprudência Brasil Analisa os conceitos e principais características dos diversos tipos de propaganda eleitoral: partidária, intrapartidária e a eleitoral stricto senso. Igualmente, buscou definir quais as principais sanções pelo desvirtuamento dessas publicidades. Ademais, colacionou precedentes do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte acerca dos temas. Por fim, selecionou-se um acórdão promovido pelo mencionado Regional, que trata da maior quantidade de conceitos sobre os temas abordados. 2017-04-26T19:02:28Z 2017-04-26T19:02:28Z 2013 Artigo MARTINS, Leandro Dias de Sousa. Propagandas eleitorais : conceituação e análise jurisprudencial. Revista Eleitoral, Natal, v. 27, p. 65-79, 2013. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2923 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 8 p.
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Martins, Leandro Dias de Sousa
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