Processo constitucional e democracia : ensaio sobre a construção participada da decisão eleitoral no estado democrático de direito
por: Castro, Letícia Lacerda de
Publicado em: (2016)
Processo constitucional e democracia : ensaio sobre a construção participada da decisão eleitoral no estado democrático de direito
A noção de processo impõe-se seja revisitada, de forma a conformar-se com as teorias pós-modernas, especialmente do processo constitucional. Pretende o presente ensaio demonstrar que o processo no Estado democrático de direito é garantia constitutiva de direitos fundamentais, encontrando-se superada...
| Autor principal: | Castro, Letícia Lacerda de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2016
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