Emergência fabricada : o desvirtuamento do procedimento licitatório
Busca traçar diretrizes, ainda que gerais, sobre tema tormentoso e não raro, ocorrente na administração pública em geral, incluída a municipal: dispensa de licitação sob o véu argumentativo consistente em (in)existência de situação emergencial ou urgente, acompanhado da (im)possibilidade de punição...
| Autor principal: | Bezerra, Leonardo Naciff |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2016
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oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-24092020-06-02 Emergência fabricada : o desvirtuamento do procedimento licitatório Bezerra, Leonardo Naciff Administração pública Licitação Dispensa Busca traçar diretrizes, ainda que gerais, sobre tema tormentoso e não raro, ocorrente na administração pública em geral, incluída a municipal: dispensa de licitação sob o véu argumentativo consistente em (in)existência de situação emergencial ou urgente, acompanhado da (im)possibilidade de punição do agente político respectivo, mais especificamente o prefeito eleito. 2016-09-28T19:12:20Z 2016-09-28T19:12:20Z 2016 Artigo BEZERRA, Leonardo Naciff. Emergência fabricada: o desvirtuamento do procedimento licitatório. Revista Jurídica Verba Legis, Goiânia, n. 11, p. 1-4, 2016. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2409 pt_BR |
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Busca traçar diretrizes, ainda que gerais, sobre tema tormentoso e não raro, ocorrente na administração pública em geral, incluída a municipal: dispensa de licitação sob o véu argumentativo consistente em (in)existência de situação emergencial ou urgente, acompanhado da (im)possibilidade de punição do agente político respectivo, mais especificamente o prefeito eleito. |
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