Revisibilidade judicial de decisões destituintes resultantes de responsabilidade política : uma análise a partir de diferentes contextos institucionais
por: Iensue, Geziela, et al.
Publicado em: (2017)
Revisibilidade judicial de decisões destituintes resultantes de responsabilidade política : uma análise a partir de diferentes contextos institucionais
Introdução; 1. Responsabilidade política e destituição de agentes públicos; 2. Responsabilidade política em diferentes contextos institucionais; 3. A possibilidade de revisão judicial das decisões destituintes; Conclusão; Referências Bibliográficas
Na minha lista:
| Principais autores: | Iensue, Geziela, Sgarbossa, Luís Fernando |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2017
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Revisibilidade judicial de decisões destituintes resultantes de responsabilidade política : uma análise a partir de diferentes contextos institucionais
por: Iensue, Geziela, et al.
Publicado em: (2017) -
A responsabilidade política : uma contextualização crítica a partir de Pierre Ansart
por: Corrêa, Andrey Lucas Macêdo, et al.
Publicado em: (2023) -
A responsabilidade política : uma contextualização crítica a partir de Pierre Ansart
por: Corrêa, Andrey Lucas Macêdo, et al.
Publicado em: (2023) -
Opinião pública e impeachment : proximidade ou distanciamento?
por: Silva, Rafael Meira, et al.
Publicado em: (2017) -
Opinião pública e impeachment : proximidade ou distanciamento?
por: Silva, Rafael Meira, et al.
Publicado em: (2017) -
O direito da insolvência e a autocomposição no auxílio do processo de recuperação judicial: uma nova perspectiva trazida pela lei nº 14.112/2020 = Insolvency law in contemporary and the role of self composition in aid of the judicial recovery process: a new perspective in the light of Law nº. 14.112/2020
por: Nogueira, Ramon de Medeiros, et al.
Publicado em: (2024) -
A “constitucionalização da política”: impasses entre o constitucionalismo e a democracia = The "policy institutionalization": impasse between constitutionalism and democracy
por: Iensue, Geziela
Publicado em: (2018) -
Reforma eleitoral e responsabilidade política : uma análise dos impactos do projeto do Novo Código Eleitoral sobre os processos de prestação de contas sob a perspectiva da democratic responsiveness
por: Gundim, Wagner Wilson Deiró
Publicado em: (2024) -
Reforma eleitoral e responsabilidade política : uma análise dos impactos do projeto do Novo Código Eleitoral sobre os processos de prestação de contas sob a perspectiva da democratic responsiveness
por: Gundim, Wagner Wilson Deiró
Publicado em: (2024) -
Da solidariedade à contingência: diferentes visões do moderno Estado de Bem-Estar
por: Lemos, Leany Barreiro
Publicado em: (2023)