Propaganda eleitoral extemporânea : a propaganda eleitoral extemporânea e a liberdade de expressão
Demonstra que na proporção geométrica em que proliferam profissionais de propaganda política, a legislação eleitoral evolui em progressão aritmética aperfeiçoando seus institutos jurídicos para que a legislação não se torne obsoleta, cabendo ao Magistrado no empenho muitas vezes solitário do ativism...
| Autor principal: | Lemos, Rogério Takayassu |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2015
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oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-3122020-06-02 Propaganda eleitoral extemporânea : a propaganda eleitoral extemporânea e a liberdade de expressão Lemos, Rogério Takayassu Propaganda eleitoral Liberdade de expressão Propaganda política Propaganda institucional Eleição Demonstra que na proporção geométrica em que proliferam profissionais de propaganda política, a legislação eleitoral evolui em progressão aritmética aperfeiçoando seus institutos jurídicos para que a legislação não se torne obsoleta, cabendo ao Magistrado no empenho muitas vezes solitário do ativismo judicial, da Justiça Eleitoral preventiva, corretiva e inovadora deve defender a todo custo o princípio de igualdade de condições e oportunidades entre todos os candidatos, para que não resulte em contaminação de todo o pleito antes mesmo do registro da candidatura. Procuramos estabelecer alguns conceitos sobre as diversas formas de propaganda eleitoral subliminar da qual é espécie do gênero propaganda política, comentamos uma classificação simplificada das diversas formas de propaganda eleitoral. Buscamos frisar de maneira singela alguns elementos mais constantes da propaganda eleitoral subliminar, como a pré-candidatura, o prévio conhecimento e o registro definitivo da candidatura na aplicação da multa cível eleitoral. Citamos alguns acórdãos em que se pode verificar toda criatividade do consultor de marketing eleitoral para projetar a imagem de seu candidato, para convencer o eleitor e conquistar o seu voto. Finalizamos com propaganda eleitoral na internet e as lacunas na legislação eleitoral. 2015-06-17T13:09:46Z 2015-06-17T13:09:46Z 2009 Artigo LEMOS, Rogério Takayassu. Propaganda eleitoral extemporânea: a propaganda eleitoral extemporânea e a liberdade de expressão. Paraná Eleitoral, Curitiba, n. 71, 2009. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/312 pt_BR |
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Demonstra que na proporção geométrica em que proliferam profissionais de propaganda política, a legislação eleitoral evolui em progressão aritmética aperfeiçoando seus institutos jurídicos para que a legislação não se torne obsoleta, cabendo ao Magistrado no empenho muitas vezes solitário do ativismo judicial, da Justiça Eleitoral preventiva, corretiva e inovadora deve defender a todo custo o princípio de igualdade de condições e oportunidades entre todos os candidatos, para que não resulte em contaminação de todo o pleito antes mesmo do registro da candidatura. Procuramos estabelecer alguns conceitos sobre as diversas formas de propaganda eleitoral subliminar da qual é espécie do gênero propaganda política, comentamos uma classificação simplificada das diversas formas de propaganda eleitoral. Buscamos frisar de maneira singela alguns elementos mais constantes da propaganda eleitoral subliminar, como a pré-candidatura, o prévio conhecimento e o registro definitivo da candidatura na aplicação da multa cível eleitoral. Citamos alguns acórdãos em que se pode verificar toda criatividade do consultor de marketing eleitoral para projetar a imagem de seu candidato, para convencer o eleitor e conquistar o seu voto. Finalizamos com propaganda eleitoral na internet e as lacunas na legislação eleitoral. |
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