A constitucionalidade da exigência de fidelidade partidária no sistema eleitoral proporcional brasileiro

Autor principal:	Rolim Júnior, George Costa
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2017
Assuntos:	Fidelidade partidária Sistema eleitoral Sistema proporcional Brasil Tribunal Superior Eleitoral Mandato parlamentar Partido político Constitucionalidade
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A constitucionalidade da exigência de fidelidade partidária no sistema eleitoral proporcional brasileiro
por: Rolim Júnior, George Costa
Publicado em: (2017)

Políticos, partidos e sistemas eleitorais : o Brasil numa perspectiva comparativa
por: Mainwaring, Scott
Publicado em: (2016)

Políticos, partidos e sistemas eleitorais : o Brasil numa perspectiva comparativa
por: Mainwaring, Scott
Publicado em: (2016)

A fidelidade partidária no sistema majoritário
por: Reis Filho, Edson Rubim da Silva
Publicado em: (2019)

A fidelidade partidária no sistema majoritário
por: Reis Filho, Edson Rubim da Silva
Publicado em: (2019)

Partidos políticos : amadurecimento no estado democrático de direito
por: Santos, José Carlos dos, et al.
Publicado em: (2017)

Partidos políticos : amadurecimento no estado democrático de direito
por: Santos, José Carlos dos, et al.
Publicado em: (2017)

Infidelidade partidária
por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado em: (2015)

Infidelidade partidária
por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado em: (2015)

Revista eleitoral : vol. 25 (2011)
Publicado em: (2021)

Justa causa "amigável" : análise jurisprudencial acerca dos potenciais casos de infidelidade partidária
por: Cavalcante, Victória Ellen Santos
Publicado em: (2021)

A trânsfuga partidária e as bases do regime democrático
por: Silva, Luiz Henrique Borges de Azevedo
Publicado em: (2019)

A trânsfuga partidária e as bases do regime democrático
por: Silva, Luiz Henrique Borges de Azevedo
Publicado em: (2019)

A trânsfuga partidária e as bases do regime democrático
por: Silva, Luiz Henrique Borges de Azevedo
Publicado em: (2019)

A trânsfuga partidária e as bases do regime democrático
por: Silva, Luiz Henrique Borges de Azevedo
Publicado em: (2019)

A trânsfuga partidária e as bases do regime democrático
por: Silva, Luiz Henrique Borges de Azevedo
Publicado em: (2019)

Da fidelidade partidária à fidelidade ao eleitorado
por: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Publicado em: (2016)

Da fidelidade partidária à fidelidade ao eleitorado
por: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Publicado em: (2016)

A democracia representativa
por: Telles Júnior, Goffredo
Publicado em: (2017)

A (im)precisão da justa causa para desfiliação partidária
por: Aranha, Karla Neves Guimarães da Costa
Publicado em: (2017)

A (im)precisão da justa causa para desfiliação partidária
por: Aranha, Karla Neves Guimarães da Costa
Publicado em: (2017)

Fidelidade partidária no direito brasileiro
por: Silva, Lívia Matias de Souza
Publicado em: (2021)

Revista do TRE-RS : vol. 13, n. 26 (jan./maio 2008)
Publicado em: (2020)

Fidelidade partidária - o papel do Poder Judiciário e do Ministério Público
por: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Publicado em: (2020)

Da legitimidade exclusiva dos partidos para propor a ação de perda de mandato de infiel
por: Crosara, Dyogo
Publicado em: (2016)

Da legitimidade exclusiva dos partidos para propor a ação de perda de mandato de infiel
por: Crosara, Dyogo
Publicado em: (2016)

Direito eleitoral contemporâneo : 70 anos da redemocratização pós-ditadura Vargas e da reinstalação da Justiça Eleitoral
por: Salgado, Eneida Desiree (org.), et al.
Publicado em: (2018)

Direito eleitoral contemporâneo : 70 anos da redemocratização pós-ditadura Vargas e da reinstalação da Justiça Eleitoral
por: Salgado, Eneida Desiree (org.), et al.
Publicado em: (2018)

Fidelidade partidária e as eleições : uma nova peça no tabuleiro jurídico-político
por: Souza, Raphael Ramos Monteiro de
Publicado em: (2017)

Infidelidade partidária e cláusulas de barreira
por: Vargas, Sandra Libarina
Publicado em: (2019)

Como são contabilizados os votos nas eleições brasileiras
por: Santos, Polianna Pereira dos
Publicado em: (2016)

Como são contabilizados os votos nas eleições brasileiras
por: Santos, Polianna Pereira dos
Publicado em: (2016)

Reforma política : aperfeiçoamento ou retrocesso para o pleno exercício da democracia brasileira?
por: Cicco Filho, Alceu José
Publicado em: (2009)

Ativismo judicial no Brasil : o caso da fidelidade partidária
por: Nunes Júnior, Amandino Teixeira
Publicado em: (2014)

Fidelidade partidária : uma análise histórico-dogmática perante o ordenamento jurídico brasileiro e jurisprudência do STF
por: Portela, Thiago Barreto
Publicado em: (2019)

Fidelidade partidária : uma análise histórico-dogmática perante o ordenamento jurídico brasileiro e jurisprudência do STF
por: Portela, Thiago Barreto
Publicado em: (2019)

Infidelidade Partidária
por: Felinto, Roberto
Publicado em: (2013)

A OAB e a judicialização do processo eleitoral
por: Castro, Luiz Paulo Viveiros de
Publicado em: (2017)

A OAB e a judicialização do processo eleitoral
por: Castro, Luiz Paulo Viveiros de
Publicado em: (2017)

Os partidos políticos e a fidelidade partidária
por: Ribeiro, Daniel Vilela
Publicado em: (2016)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais