Custas processuais na Justiça Eleitoral
por: Couto, Marco José Mattos, et al.
Publicado em: (2018)
Custas processuais na Justiça Eleitoral
Na minha lista:
Principais autores: | Couto, Marco José Mattos, Dias, Guilherme Cavalcante de Souza |
---|---|
Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2018
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Custas processuais na Justiça Eleitoral
por: Couto, Marco José Mattos, et al.
Publicado em: (2018) -
Acesso inautêntico à justiça e a crise da jurisdição: as taxas processuais na litigância predatória = Inauthentic access to justice and the crisis of jurisdiction: procedural fees in predatory litigance
por: Hippertt, Karen Paiva, et al.
Publicado em: (2023) -
Diagnósticos das custas processuais praticadas nos tribunais
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2022) -
Justiça federal - custas processuais recolhimento - prazo legal - descumprimento - consequências
por: Nascimento, Iran Velasco
Publicado em: (2009) -
O tratamento adequado das custas processuais como instrumento de gestão processual = Proper treatment of procedural costs as a processual management instrument
por: Cardozo, Rafael Souza
Publicado em: (2022) -
A majoração indevida da tabela de custas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás em face do Art. 48 da Lei 14.376/2002 = The undue increase in the fees schedule of the Court of Justice of the State of Goiás in light of Art. 48 of Law 14.376/2002
por: Piccirili, Raquel Lewegger Meireles
Publicado em: (2021) -
Diagnósticos das custas processuais praticadas nos tribunais: 2023
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2023) -
Custas judiciarias na republica : contendo os regimentos de custas do Districto Federal, do Territorio do Acre, da Justiça Federal, dos Estados do Rio, São Paulo e Minas, devida e profusamente annotados e interpretados, com os decretos da taxa judiciaria dessas justiças, todas as leis, regulamentos, avisos, circulares, etc., sobre custas e taxas judiciarias, grande copia de decisões dos nossos tribunaes, sentenças, doutrinas dos praxistas e um completo 'formulario para as acções executivas' dos empregados do foro para cobrança das custas.
por: Bastos, José Tavares.
Publicado em: (2017) -
O réu na ação civil pública : despesas processuais
por: Costa, Epaminondas da
Publicado em: (2012) -
Observações sobre a “Deserção” prevista no artigo 511 do CPC
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2009)