Considerações sobre o art. 236 do Código Eleitoral

Autor principal:	Leiria, Cláudio da Silva
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina 2015
Assuntos:	Ilicitude Código Eleitoral Prisão de eleitor Justiça Eleitoral Infração penal
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Considerações sobre o art. 236 do Código Eleitoral
por: Leiria, Cláudio da Silva
Publicado em: (2015)

Considerações sobre o artigo 236 do Código Eleitoral
por: Leiria, Cláudio da Silva
Publicado em: (2020)

Repensando o artigo 236 do Código Eleitoral
por: Leiria, Cláudio da Silva
Publicado em: (2021)

Repensando o artigo 236 do Código Eleitoral
por: Leiria, Cláudio da Silva
Publicado em: (2013)

Considerações críticas sobre a conduta equiparada à denunciação caluniosa com finalidade eleitoral (art. 326, § 3º do Código Eleitoral) e o veto 17/2019
por: Silva, Thyerrí José Cruz, et al.
Publicado em: (2021)

Eleição, informação e crime eleitoral
por: Fruet, Gustavo
Publicado em: (2015)

Eleição, informação e crime eleitoral
por: Fruet, Gustavo
Publicado em: (2015)

Crime eleitoral : interfaces com a parte geral do Código Penal
por: Gomes, José Jairo
Publicado em: (2015)

Crime eleitoral : interfaces com a parte geral do Código Penal
por: Gomes, José Jairo
Publicado em: (2015)

Evolução do sistema eleitoral brasileiro
por: Ferreira, Manoel Rodrigues
Publicado em: (2015)

Minirreforma eleitoral : considerações sobre a lei nº 11.300, de 10/05/2006, nas prestações de contas das campanhas eleitorais
por: Fernandes, Lília Maria da Cunha
Publicado em: (2015)

Minirreforma eleitoral : considerações sobre a lei nº 11.300, de 10/05/2006, nas prestações de contas das campanhas eleitorais
por: Fernandes, Lília Maria da Cunha
Publicado em: (2015)

O crime do art. 350 do Código Eleitoral e o Projeto de Lei 881/2019 : a proposta de nova tipificação do caixa dois eleitoral
por: Scholz, Alexandre Della Coletta
Publicado em: (2020)

O crime do art. 350 do Código Eleitoral e o Projeto de Lei 881/2019 : a proposta de nova tipificação do caixa dois eleitoral
por: Scholz, Alexandre Della Coletta
Publicado em: (2020)

Considerações sobre a inaplicabilidade do artigo 366 do Código Eleitoral
por: Cantero, Bianca Lorena Dias
Publicado em: (2016)

Considerações sobre a inaplicabilidade do artigo 366 do Código Eleitoral
por: Cantero, Bianca Lorena Dias
Publicado em: (2016)

O dia das eleições
por: Sousa, Lourival de J. Serejo
Publicado em: (2015)

O dia das eleições
por: Sousa, Lourival de J. Serejo
Publicado em: (2015)

Crime na propaganda eleitoral : denúncia contra Chefe do Poder Executivo candidato à reeleição
por: Jardim, Torquato
Publicado em: (2015)

Crime na propaganda eleitoral : denúncia contra Chefe do Poder Executivo candidato à reeleição
por: Jardim, Torquato
Publicado em: (2015)

A reforma do Código de Processo Penal : breves considerações sobre o projeto aprovado pelo Senado Federal
por: Pimentel Neto, José
Publicado em: (2011)

A gravidade das circunstâncias no abuso de poder eleitoral
por: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Publicado em: (2017)

A gravidade das circunstâncias no abuso de poder eleitoral
por: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Publicado em: (2017)

A contagem do prazo recursal na ação de investigação judicial
por: Alves, Leonardo Ricardo Araújo
Publicado em: (2016)

A contagem do prazo recursal na ação de investigação judicial
por: Alves, Leonardo Ricardo Araújo
Publicado em: (2016)

As liminares suspensivas das decisões com base no Art. 41-A da lei eleitoral e o instituto da reclamação constitucional para o STF
por: Barbosa, Edmilson
Publicado em: (2015)

As liminares suspensivas das decisões com base no Art. 41-A da lei eleitoral e o instituto da reclamação constitucional para o STF
por: Barbosa, Edmilson
Publicado em: (2015)

Revista do TRE-TO : ano 1, n. 2 (jul./dez. 2007)
Publicado em: (2021)

Processamento (rito) dos crimes eleitorais em primeiro grau : alteração em face da reforma no código de processo penal e revogação de dispositivos do Código Eleitoral
por: Luz, Antônio Carlos Ferreira da
Publicado em: (2021)

Processamento (rito) dos crimes eleitorais em primeiro grau : alteração em face da reforma no código de processo penal e revogação de dispositivos do Código Eleitoral
por: Luz, Antônio Carlos Ferreira da
Publicado em: (2021)

O Art. 41-A da Lei 9.504/97 e sua importância como um dos mecanismos de busca do fortalecimento da democracia
por: Brandão, Marcus Vinícius Mascarenhas
Publicado em: (2015)

O Art. 41-A da Lei 9.504/97 e sua importância como um dos mecanismos de busca do fortalecimento da democracia
por: Brandão, Marcus Vinícius Mascarenhas
Publicado em: (2015)

Breves notas sobre o recurso especial eleitoral e o novo Código de Processo Civil
por: Castilhos, Ângelo Soares
Publicado em: (2019)

Breves notas sobre o recurso especial eleitoral e o novo Código de Processo Civil
por: Castilhos, Ângelo Soares
Publicado em: (2019)

Breves notas sobre o recurso especial eleitoral e o novo Código de Processo Civil
por: Castilhos, Ângelo Soares
Publicado em: (2019)

O eleitorado do interior
por: Carvalho, Orlando M. de
Publicado em: (2015)

O eleitorado do interior
por: Carvalho, Orlando M. de
Publicado em: (2015)

O sistema acusatório e os arts. 212 e 310, II, do CPP
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2015)

Doação irregular de campanha, Ministério Público e ativismo judiciário
por: Gouvêa, Carina Barbosa
Publicado em: (2015)

Doação irregular de campanha, Ministério Público e ativismo judiciário
por: Gouvêa, Carina Barbosa
Publicado em: (2015)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais