Democracia e voto : instrumentos de efetivação do direito fundamental da soberania popular

Propõe a debater o instituto do voto e seu exercício em face do princípio da soberania popular, bem como ser o mesmo o principal instrumento de legitimação do regime democrático. Para tanto, analisa o direito ao voto - sufrágio -, e os diferentes sistemas eleitorais em que este é exercido.

Main Author: Souza, Leland Barroso de
Other Authors: Tribunal Superior Eleitoral
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2018
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-48422020-06-02 Democracia e voto : instrumentos de efetivação do direito fundamental da soberania popular Democracy and vote : effective instrument of fundamental right of popular soveriegnty Souza, Leland Barroso de Tribunal Superior Eleitoral Democracia Voto Soberania popular Sufrágio Sistema eleitoral Propõe a debater o instituto do voto e seu exercício em face do princípio da soberania popular, bem como ser o mesmo o principal instrumento de legitimação do regime democrático. Para tanto, analisa o direito ao voto - sufrágio -, e os diferentes sistemas eleitorais em que este é exercido. It purports to discuss voting and the exercise of the right of ballot vis-à-vis the principle of popular sovereignty, as well as it being the most important too of legitimacy of the democratic regime. In order to do that, this article analyses the right of franchise - suffrage - , and the different electoral systems in witch it is exercised. 2018-07-16T21:12:46Z 2018-07-16T21:12:46Z 2011 Artigo SOUZA, Leland Barroso de. Democracia e voto: instrumentos de efetivação do direito fundamental da soberania popular. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, SC, v. 6, n. 3, 1606-1634, set./dez. 2011. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4842 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 29 p.
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