Captação ilícita de sufrágio : o comprometimento da democracia
A democracia representativa, adotada em nosso sistema constitucional, tem no sufrágio universal a sua viga mestra. O voto popular, portanto, tem capital importância, pois é por meio dele que os representantes eleitos irão comandar os destinos do País. Diante disso, é imprescindivel que tal voto seja...
| Autor principal: | Belegante, Denilson |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
2015
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oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-5012019-12-11 Captação ilícita de sufrágio : o comprometimento da democracia Belegante, Denilson Captação ilícita de sufrágio Direito constitucional Direito eleitoral Democracia Ilicitude A democracia representativa, adotada em nosso sistema constitucional, tem no sufrágio universal a sua viga mestra. O voto popular, portanto, tem capital importância, pois é por meio dele que os representantes eleitos irão comandar os destinos do País. Diante disso, é imprescindivel que tal voto seja dado de forma livre e consciente, de acordo com o entendimento de cada um dos eleitores e sem qualquer interferência. A captação ilícita de sufrágio é uma forma de viciar a liberdade de escolha do eleitor, sendo prática vedada pela legislação eleitoral, necessitando, então que seja aplicada de forma efetiva pelos operadores jurídicos e responsáveis pela lisura dos pleitos eleitorais. 2015-10-06T16:58:12Z 2015-10-06T16:58:12Z 2008 Artigo BELEGANTE, Denilson. Captação ilícita de sufrágio: o comprometimento da democracia. Revista do Ministério Público do RS, Porto Alegre, v. 13, n. 27, jun./dez. 2008. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/501 pt_BR 22 p. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul |
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A democracia representativa, adotada em nosso sistema constitucional, tem no sufrágio universal a sua viga mestra. O voto popular, portanto, tem capital importância, pois é por meio dele que os representantes eleitos irão comandar os destinos do País. Diante disso, é imprescindivel que tal voto seja dado de forma livre e consciente, de acordo com o entendimento de cada um dos eleitores e sem qualquer interferência. A captação ilícita de sufrágio é uma forma de viciar a liberdade de escolha do eleitor, sendo prática vedada pela legislação eleitoral, necessitando, então que seja aplicada de forma efetiva pelos operadores jurídicos e responsáveis pela lisura dos pleitos eleitorais. |
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