Infidelidade partidária e perda de mandato
Discorre sobre a chamada infidelidade partidária. Ao longo do desenvolvimento, serão abordados conceitos, a decisão do TSE acerca da consulta formulada, bem como os ritos procedimentais advindos da Resolução 22.610/2007. Em que pesem as opiniões contra ou a favor de uma regulamentação sobre a fideli...
| Autor principal: | Yurtsever, Leyla Viga |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-53392020-06-02 Infidelidade partidária e perda de mandato Yurtsever, Leyla Viga Tribunal Superior Eleitoral Infidelidade partidária Mandato eletivo Partido político Perda de mandato eletivo Discorre sobre a chamada infidelidade partidária. Ao longo do desenvolvimento, serão abordados conceitos, a decisão do TSE acerca da consulta formulada, bem como os ritos procedimentais advindos da Resolução 22.610/2007. Em que pesem as opiniões contra ou a favor de uma regulamentação sobre a fidelidade partidária, o certo é que não existem candidatos sem partido, e sua eleição não foi resultado apenas de suas qualidades pessoais, mas uma coletividade de fatores, dentre os quais o partido. Trata-se de um desafio salomônico sobre quem é mais importante: o parlamentar ou a legenda. No momento, a norma corrente é que não existem candidatos sem partido, e que a estes pertencem o mandato. 2019-02-18T17:37:17Z 2019-02-18T17:37:17Z 2009 Artigo YURTSEVER, Leyla Viga. Infidelidade partidária e perda de mandato. Revista da Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas, Manaus, n. 1, p. 215-233, 2009. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5339 pt_BR Revista da Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas : n. 1 (2009) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4828 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 19 p. |
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Infidelidade partidária Mandato eletivo Partido político Perda de mandato eletivo |
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Discorre sobre a chamada infidelidade partidária. Ao longo do desenvolvimento, serão abordados conceitos, a decisão do TSE acerca da consulta formulada, bem como os ritos procedimentais advindos da Resolução 22.610/2007. Em
que pesem as opiniões contra ou a favor de uma regulamentação sobre a fidelidade
partidária, o certo é que não existem candidatos sem partido, e sua eleição não foi
resultado apenas de suas qualidades pessoais, mas uma coletividade de fatores, dentre
os quais o partido. Trata-se de um desafio salomônico sobre quem é mais importante: o
parlamentar ou a legenda. No momento, a norma corrente é que não existem candidatos
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