A captação ilícita de sufrágio no período de pré-campanha eleitoral
Analisa as influências da redução do período de campanha eleitoral sobre a captação ilícita de sufrágio, a partir de uma compreensão da sua origem histórica, bem como da sua natureza jurídica. A norma em apreço vocaciona-se ao combate da captação ilícita de sufrágio, delimitada temporalmente entre o...
| Principais autores: | Machado Filho, Paulo Cézar Nobre, Matias Filho, João Luis Nogueira |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Analisa as influências da redução do período de campanha eleitoral sobre a captação ilícita de sufrágio, a partir de uma compreensão da sua origem histórica,
bem como da sua natureza jurídica. A norma em
apreço vocaciona-se ao combate da captação
ilícita de sufrágio, delimitada temporalmente
entre o registro de candidatura e a data do
pleito. Em razão disto, a institucionalização da
pré-campanha, com a mínima regulamentação
das pré-candidaturas é capaz de alterar a
sua dinâmica de pressão, sendo necessário,
portanto, a sua incidência durante esse novo
período do processo eleitoral. |
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