A captação ilícita de sufrágio no período de pré-campanha eleitoral
Analisa as influências da redução do período de campanha eleitoral sobre a captação ilícita de sufrágio, a partir de uma compreensão da sua origem histórica, bem como da sua natureza jurídica. A norma em apreço vocaciona-se ao combate da captação ilícita de sufrágio, delimitada temporalmente entre o...
| Principais autores: | Machado Filho, Paulo Cézar Nobre, Matias Filho, João Luis Nogueira |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-53612020-06-02 A captação ilícita de sufrágio no período de pré-campanha eleitoral Machado Filho, Paulo Cézar Nobre Matias Filho, João Luis Nogueira Tribunal Superior Eleitoral Propaganda eleitoral Captação ilícita de sufrágio Campanha eleitoral Analisa as influências da redução do período de campanha eleitoral sobre a captação ilícita de sufrágio, a partir de uma compreensão da sua origem histórica, bem como da sua natureza jurídica. A norma em apreço vocaciona-se ao combate da captação ilícita de sufrágio, delimitada temporalmente entre o registro de candidatura e a data do pleito. Em razão disto, a institucionalização da pré-campanha, com a mínima regulamentação das pré-candidaturas é capaz de alterar a sua dinâmica de pressão, sendo necessário, portanto, a sua incidência durante esse novo período do processo eleitoral. 2019-02-21T16:22:15Z 2019-02-21T16:22:15Z 2018 Artigo MACHADO FILHO, Paulo Cézar Nobre; MATIAS FILHO, João Luis Nogueira. A captação ilícita de sufrágio no período de pré-campanha eleitoral. Revista de Estudos Eleitorais, Recife, v. 2, n. 3, p. 42-54, jul. 2018. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5361 pt_BR Revista de Estudos Eleitorais : vol. 2, n. 3 (jul. 2018) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5089 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 13 p. |
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Analisa as influências da redução do período de campanha eleitoral sobre a captação ilícita de sufrágio, a partir de uma compreensão da sua origem histórica,
bem como da sua natureza jurídica. A norma em
apreço vocaciona-se ao combate da captação
ilícita de sufrágio, delimitada temporalmente
entre o registro de candidatura e a data do
pleito. Em razão disto, a institucionalização da
pré-campanha, com a mínima regulamentação
das pré-candidaturas é capaz de alterar a
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