Hermenêutica jurídica e o sufrágio

Autor principal:	Thenquini, José Aparecido
Outros Autores:	Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2019
Assuntos:	Sufrágio Voto Hermenêutica
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Hermenêutica dos direitos fundamentais e soberania popular
por: Aquino, Vicente, et al.
Publicado em: (2017)

O sufrágio e o voto no Brasil : direito ou obrigação?
por: Paes, Janiere Portela Leite
Publicado em: (2016)

Jurisdição, hermenêutica e decisão jurídica no Estado Democrático de Direito
por: Streck, Lênio Luiz (2014)
Publicado em: (2020)

Notícias d'além-mar : o tema do sufrágio e da cidadania das mulheres na imprensa brasileira oitocentista
por: Salvaia, Priscila
Publicado em: (2018)

"A mulher votante! Que calamidade! É o reinado das saias!" : sobre a conquista do voto feminino no Brasil
por: Motta, José Flávio, et al.
Publicado em: (2017)

O novo Código Civil e o seu completamento pela jurisprudência
por: Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em: (2023)

Hart e o positivismo jurídico: em torno à hermenêutica e a textura aberta da linguagem do Direito
por: Bueno, Roberto
Publicado em: (2023)

O direito como ordem e hermenêutica: a filosofia do direito de Nelson Saldanha
por: Just, Gustavo
Publicado em: (2023)

O direito ao voto feminino no século XIX brasileiro : a atuação política de Josephina Álvares de Azevedo (1851-1913)
por: Silva, Laila Correa e
Publicado em: (2019)

Reforma eleitoral no Brasil : uma análise do sistema de sufrágio brasileiro e a possibilidade do voto distrital
por: Morais, Marina Almeida
Publicado em: (2016)

Democracia e voto : instrumentos de efetivação do direito fundamental da soberania popular
por: Souza, Leland Barroso de
Publicado em: (2018)

Interpretação e aplicação das normas constitucionais: entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa = Interpretation and application of constitutional rules: between deference and activism, the strict attachment to representative democracy
por: Amaral Júnior, José Levi Mello do
Publicado em: (2022)

Juízo jurídico e a falsa solução dos princípios e das regras
por: Lopes, José Reinaldo de Lima
Publicado em: (2023)

O eleitor desejado : uma análise comparada do voto obrigatório no Brasil e na Alemanha
por: Stadler, Julia
Publicado em: (2020)

A razão prática e o direito natural: em busca da justificativa ética para o “círculo hermenêutico”
por: Engelmann, Wilson
Publicado em: (2013)

O direito brasileiro e as lacunas
por: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em: (2010)

O voto da costela : o sufrágio feminino nas páginas do Correio do Povo (1930-1934)
por: Karawejczyk, Mônica
Publicado em: (2017)

O princípio da legalidade e o sistema jurídico no Brasil : um processo em construção
por: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em: (2010)

O princípio da legalidade e a administração pública no Brasil
por: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em: (2010)

A captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei n. 9.504/97, inserido pelo art. 1º da Lei nº 9.840/99)
por: Cavalcanti, José Humberto Mota
Publicado em: (2016)

O analfabeto como eleitor e como candidato a cargo eletivo
por: Brito, Kátia Maria Feitosa
Publicado em: (2019)

Ampliação de direitos políticos de sufrágio universal e voto direto no Brasil
por: Ferraz, André Mendes da Fonseca
Publicado em: (2017)

A clareza da lei e a necessidade de o juiz interpretá-la
por: Medeiros, Morton Luiz Faria de
Publicado em: (2021)

Captação ilícita de votos nas eleições proporcionais: uma interpretação para a generalidade do artigo 175, parágrafo 4º, da Lei n. 4.737/1.965 à frente da aplicação da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada e a relativização do Princípio do Aproveitamento de Sufrágio
por: Cazzaro, Kleber
Publicado em: (2015)

A hermenêutica e a liberdade do homem no Contrato Social de Jean-Jacques Rousseau
por: Reis, Lauro Rocha
Publicado em: (2016)

A interpretação jurídica em tempos de pandemia e as restrições a direitos subjetivos = Legal interpretation in pandemic times and the limits of civil rights
por: Cachapuz, Maria Cláudia
Publicado em: (2021)

O princípio da proporcionalidade nos quadros da dogmática contemporânea: análise de alguns casos, recentes e relevantes, da jurisprudência brasileira, em que incide tal princípio
por: Alvim Netto, José Manoel Arruda
Publicado em: (2020)

Interpretação do direito constitucional : moralismo jurídico e legalismo
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2012)

$O fracionamento sindical na doutrina e no Supremo Tribunal Federal e o princípio constitucional da unicidade$

O fracionamento sindical na doutrina e no Supremo Tribunal Federal e o princípio constitucional da unicidade
por: Barros, Gláucia Guerra Lobo
Publicado em: (2008)

$O fracionamento sindical na doutrina e no Supremo Tribunal Federal e o princípio constitucional da unicidade$

O fracionamento sindical na doutrina e no Supremo Tribunal Federal e o princípio constitucional da unicidade
por: Barros, Gláucia Guerra Lobo
Publicado em: (2008)

O art. 366 do código de processo penal não se aplica à Lei de lavagem de dinheiro: uma análise sistemática e compatibilizadora o art. 2º, § 2º, com o art. 4º, § 3º, da Lei 9.613/98
por: Queiroz, Daniela Zarzar Pereira de Melo
Publicado em: (2011)

2º concurso de monografias do Tribunal Superior Eleitoral : direito eleitoral, cidadania e ciências políticas
Publicado em: (2018)

Reforma política : aperfeiçoamento ou retrocesso para o pleno exercício da democracia brasileira?
por: Cicco Filho, Alceu José
Publicado em: (2017)

Corrupção eleitoral passiva e o princípio da insignificância
por: Cotosky, Alessandra Anginski
Publicado em: (2015)

O devido processo legal e suas potencialidades : o caso do direito de voto dos negros nos Estados Unidos
por: Ferreira, Marcelo Ramos Peregrino, et al.
Publicado em: (2017)

Significado e consequências da eleição do presidente por sufrágio universal - o caso português
por: Matos, Luís Salgado de
Publicado em: (2017)

As liminares suspensivas das decisões com base no Art. 41-A da lei eleitoral e o instituto da reclamação constitucional para o STF
por: Barbosa, Edmilson
Publicado em: (2015)

Apuração de Voto, Eleição Suplementar e Nulidade de Votação
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2015)

A interpretação jurídica segundo o Código Civil
por: Amaral, Francisco
Publicado em: (2009)

O inquietante fenômeno da mutação constitucional
por: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicado em: (2016)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais