Qualidade da democracia, judicialização da política e cassações eleitorais : o caso do Piauí

Discute o conceito de qualidade da democracia e da ideia de accountability horizontal. Em seguida, analisa alguns aspectos jurídicos da questão eleitoral no Brasil, com ênfase para o conceito de abuso, em suas diversas manifestações legais. Finalmente, mostra os resultados da análise empírica dos pr...

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Principais autores: Bonfim, Washington Luís de Sousa, Morais, Carlos Yury de
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Outro
Idioma: Português
Publicado em: 2020
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-64442020-06-02 Qualidade da democracia, judicialização da política e cassações eleitorais : o caso do Piauí Bonfim, Washington Luís de Sousa Morais, Carlos Yury de Tribunal Superior Eleitoral Democracia Sistema eleitoral Abuso de poder Cassação de diploma eleitoral Judicialização da política Accountability Discute o conceito de qualidade da democracia e da ideia de accountability horizontal. Em seguida, analisa alguns aspectos jurídicos da questão eleitoral no Brasil, com ênfase para o conceito de abuso, em suas diversas manifestações legais. Finalmente, mostra os resultados da análise empírica dos processos judiciais eleitorais. 2020-03-27T16:08:39Z 2020-03-27T16:08:39Z 2012 Outro BONFIM, Washington Luís de Sousa; MORAIS, Carlos Yury de. Qualidade da democracia, judicialização da política e cassações eleitorais: o caso do Piauí. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIÊNCIA POLÍTICA, 8., 2012, Gramado, RS. Anais eletrônicos [...]. Rio de Janeiro: ABCP, 2012. p. 1-16. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/6444 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 16 p.
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Bonfim, Washington Luís de Sousa
Morais, Carlos Yury de
Qualidade da democracia, judicialização da política e cassações eleitorais : o caso do Piauí
description Discute o conceito de qualidade da democracia e da ideia de accountability horizontal. Em seguida, analisa alguns aspectos jurídicos da questão eleitoral no Brasil, com ênfase para o conceito de abuso, em suas diversas manifestações legais. Finalmente, mostra os resultados da análise empírica dos processos judiciais eleitorais.
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