O Supremo Tribunal Federal e a Lei da Ficha Limpa : uma questão de déficit democrático
Analisa a percepção que o Supremo Tribunal Federal tem de seu papel, quando colocado diante de situações que explicitam a relação entre constituição e democracia, no exercício do controle de constitucionalidade das leis. Entre as inúmeras possibilidades que se prestam a evidenciar essa tensão, o tra...
| Principais autores: | Iorio Filho, Rafael Mario, Duarte, Fernanda |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Outro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-64592020-06-02 O Supremo Tribunal Federal e a Lei da Ficha Limpa : uma questão de déficit democrático Iorio Filho, Rafael Mario Duarte, Fernanda Tribunal Superior Eleitoral Supremo Tribunal Federal Cidadania Democracia Lei da ficha limpa (2010) Analisa a percepção que o Supremo Tribunal Federal tem de seu papel, quando colocado diante de situações que explicitam a relação entre constituição e democracia, no exercício do controle de constitucionalidade das leis. Entre as inúmeras possibilidades que se prestam a evidenciar essa tensão, o trabalho discute a problemática da Lei da Ficha Limpa. Particularmente por ser ela fruto de iniciativa popular e aprovada por unanimidade no Congresso Nacional, tais características levaram para a arena do STF uma maior problematização na tensão entre democracia e contramajoritarismo judicial, em especial ao que toca a aplicação imediata da lei às eleições de 2010 que então se avizinhavam. 2020-03-27T20:22:56Z 2020-03-27T20:22:56Z 2012 Outro IORIO FILHO, Rafael Mario; DUARTE, Fernanda. O Supremo Tribunal Federal e a Lei da Ficha Limpa: uma questão de déficit democrático. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIÊNCIA POLÍTICA, 8., 2012, Gramado, RS. Anais eletrônicos [...]. Rio de Janeiro: ABCP, 2012. p. 1-19. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/6459 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 19 p. |
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Supremo Tribunal Federal Cidadania Democracia Lei da ficha limpa (2010) |
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Analisa a percepção que o Supremo Tribunal Federal tem de seu papel, quando colocado diante de situações que explicitam a relação entre constituição e democracia, no exercício do controle de constitucionalidade das leis. Entre as inúmeras possibilidades que se prestam a evidenciar essa tensão, o trabalho discute a problemática da Lei da Ficha Limpa. Particularmente por ser ela fruto de
iniciativa popular e aprovada por unanimidade no Congresso Nacional, tais características levaram para a arena do STF uma maior problematização na tensão entre democracia e contramajoritarismo judicial, em especial ao que toca a aplicação imediata da lei às eleições de 2010 que então se avizinhavam. |
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