Linhas gerais sobre o artigo 30-A da Lei Eleitoral

Analisa se o art. 30-A da Lei nº 11.300/2006, diante da panaceia de vedação ao financiamento de pessoas jurídicas, pode realmente subverter o padrão fático nacional. Em conclusão, sem esquecer-se dos cuidados para que se evitem voluntarismos normativos destituídos de aderência fática, pensa-se que s...

ver mais

Autor principal: Agra, Walber de Moura
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2020
Assuntos:
Campanha eleitoral
Gastos eleitorais
Prestação de contas de campanha eleitoral
Financiamento eleitoral
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-7046
recordtype tse
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-70462020-07-25 Linhas gerais sobre o artigo 30-A da Lei Eleitoral Agra, Walber de Moura Tribunal Superior Eleitoral Campanha eleitoral Gastos eleitorais Prestação de contas de campanha eleitoral Financiamento eleitoral Analisa se o art. 30-A da Lei nº 11.300/2006, diante da panaceia de vedação ao financiamento de pessoas jurídicas, pode realmente subverter o padrão fático nacional. Em conclusão, sem esquecer-se dos cuidados para que se evitem voluntarismos normativos destituídos de aderência fática, pensa-se que se afigura como melhor alternativa uma reanálise do mencionado instrumento processual para que ele possa atuar de forma mais eficiente e pautada na busca de assegurar a lisura dos pleitos e, por conseguinte, a soberania popular. 2020-07-23T21:30:34Z 2020-07-23T21:30:34Z 2016 Artigo AGRA, Walber de Moura. Linhas gerais sobre o artigo 30-A da Lei Eleitoral. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política, Curitiba, v. 5, n. 2, p. 175-191, 2016. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7046 pt_BR Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 5, n. 2 (2016) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7045 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 17 p.
institution TSE
collection TSE
language Português
topic Campanha eleitoral
Gastos eleitorais
Prestação de contas de campanha eleitoral
Financiamento eleitoral
spellingShingle Campanha eleitoral
Gastos eleitorais
Prestação de contas de campanha eleitoral
Financiamento eleitoral
Agra, Walber de Moura
Linhas gerais sobre o artigo 30-A da Lei Eleitoral
description Analisa se o art. 30-A da Lei nº 11.300/2006, diante da panaceia de vedação ao financiamento de pessoas jurídicas, pode realmente subverter o padrão fático nacional. Em conclusão, sem esquecer-se dos cuidados para que se evitem voluntarismos normativos destituídos de aderência fática, pensa-se que se afigura como melhor alternativa uma reanálise do mencionado instrumento processual para que ele possa atuar de forma mais eficiente e pautada na busca de assegurar a lisura dos pleitos e, por conseguinte, a soberania popular.
author2 Tribunal Superior Eleitoral
format Artigo
author Agra, Walber de Moura
title Linhas gerais sobre o artigo 30-A da Lei Eleitoral
title_short Linhas gerais sobre o artigo 30-A da Lei Eleitoral
title_full Linhas gerais sobre o artigo 30-A da Lei Eleitoral
title_fullStr Linhas gerais sobre o artigo 30-A da Lei Eleitoral
title_full_unstemmed Linhas gerais sobre o artigo 30-A da Lei Eleitoral
title_sort linhas gerais sobre o artigo 30-a da lei eleitoral
publishDate 2020
url http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7046
_version_ 1806195642359349248
score 12,572395

Documentos relacionados