Apontamentos acerca da renovação de eleição à luz do princípio do sistema representativo majoritário
Sumário: 1. Introdução. 2. Democracia Representativa e Princípio do Sistema Representativo Democrático. 3. Renovação de Eleição por anulação ou vício. 4. Renovação de Eleição em AIME, em AIJE, em RCED e em Representação do rito do art. 96 da Lei 9.504/97. 5. Referências bibliográficas....
| Autor principal: | Maior Filho, Marcos Souto |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2016
|
| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-7992020-06-02 Apontamentos acerca da renovação de eleição à luz do princípio do sistema representativo majoritário Maior Filho, Marcos Souto Apuração de votos Eleição suplementar Lei das Eleições (1997) Constituição Federal Código Eleitoral Sumário: 1. Introdução. 2. Democracia Representativa e Princípio do Sistema Representativo Democrático. 3. Renovação de Eleição por anulação ou vício. 4. Renovação de Eleição em AIME, em AIJE, em RCED e em Representação do rito do art. 96 da Lei 9.504/97. 5. Referências bibliográficas. 2016-04-27T13:22:17Z 2016-04-27T13:22:17Z 2005 Artigo SOUTO MAIOR FILHO, Marcos. Apontamentos acerca da renovação de eleição à luz do princípio do sistema representativo majoritário. Paraná eleitoral, Curitiba, PR, n. 56, p. 103-113, abr./jun. 2005. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/799 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 8 p. |
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Apuração de votos Eleição suplementar Lei das Eleições (1997) Constituição Federal Código Eleitoral |
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Apuração de votos Eleição suplementar Lei das Eleições (1997) Constituição Federal Código Eleitoral Maior Filho, Marcos Souto Apontamentos acerca da renovação de eleição à luz do princípio do sistema representativo majoritário |
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Sumário: 1. Introdução. 2. Democracia
Representativa e Princípio do Sistema Representativo
Democrático. 3. Renovação de Eleição por anulação ou
vício. 4. Renovação de Eleição em AIME, em AIJE, em
RCED e em Representação do rito do art. 96 da Lei
9.504/97. 5. Referências bibliográficas. |
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