ATA 1/1997

ATA NÚMERO UM (01) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA SEIS (06) DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SETE (1997). Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de mil novecentos e noventa e sete, às quatorze horas e quarenta minutos, no Plenário do...

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Autor principal: Conselho de Administração
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1138802020-07-22 ATA 1/1997 Conselho de Administração Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) Português ATA NÚMERO UM (01) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA SEIS (06) DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SETE (1997). Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de mil novecentos e noventa e sete, às quatorze horas e quarenta minutos, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre nº 80, 3º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, presentes os Senhores Conselheiros Ney Magno Valadares (Presidente), Paulo Freitas Barata, Julieta Lídia Lunz e Alberto Nogueira. O Senhor Presidente, após ter convocado o Exmº Sr. Desembargador Federal Clelio Erthal para compor o quorum face à ausência justificada da Senhora Conselheira Tania Heine, declarou aberta a Sessão. Foi aprovada e assinada a Ata anterior - JULGAMENTOS: Nº DO REGISTRO: 96.02.24729-0 - PROT: 0716/07/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5537 - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - REQUERENTE: DRª FÁTIMA MARIA NOVELINO SEQUEIRA - JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FEDERAL PAULO BARATA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos das informações administrativas de fls. 54/55." - Nº DO REGISTRO: 93.02.07437-4 - PROT: 0667/05/93 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 4913 - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - REQUERENTE: DR. ABEL FERNANDES GOMES - JUIZ FEDERAL da 4ª VF/RJ - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FEDERAL PAULO BARATA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos das informações administrativas de fls. 75/77." - Nº DO REGISTRO: 97.02.02354-8 - PROT: 0093/01/97 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5607 - ASSUNTO: AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - REQUERENTE: DIRETOR DA SECRETARIA GERAL DA SJ/RJ - INTERESSADA: DRª VALÉRIA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE - JUÍZA FEDERAL CONVOCADA - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FEDERAL PAULO BARATA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, determinar que a Secretaria de Recursos Humanos proceda em conformidade com as informações de fls. 08." - Nº DO REGISTRO: 95.02.23474-0 - PROT: 1202/08/95 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5426 - ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA VERA LÚCIA SOBRINHO BEZERRA ALCANFÔR - REQUERENTE: PRESIDENTE DO TSE - MINISTRO MARCO AURÉLIO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FEDERAL NEY VALADARES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar a Portaria nº 1035, de 13 de dezembro de 1996, do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO: 97.02.03892-8 - PROT: 1214/12/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5612 - ASSUNTO: LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE - REQUERENTE: CÂNDIDA MARIA ALVES DA ROSA - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FEDERAL NEY VALADARES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar a Portaria nº 1036, de 13 de dezembro de 1996, retificada pela Portaria nº 1048, de 19 de dezembro de 1996, ambas do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO: 96.02.34236-6 - PROT: 0915/09/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5569 - ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO - APLICAÇÃO DE PENALIDADE - REQUERENTE: SÉRGIO FELTRIN CORRÊA - JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO - INTERESSADO: LUIZ OTÁVIO BRANDÃO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES.FEDERAL JULIETA LÍDIA LUNZ - DECISÃO: "Prosseguindo no julgamento, decide o Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por maioria, após o voto vista do Senhor Conselheiro Alberto Nogueira, anular o Processo de Sindicância Administrativa nº 346/96. Vencida a Senhora Conselheira Tania Heine." - Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Sessão, às quinze horas. E, para constar, eu, , Adilia Alencar de Araujo, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente. CONSELHEIRO NEY VALADARES Presidente http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=113880
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