INSTRUÇÃO NORMATIVA 23-004/90/1992
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN-23-·004/90 REVISÃO/1 ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA IN -004/90-REV/ EMISSÃO: 22.12.92 VIGÊNCIA: 22.12.92 REFERÊNCIA: Memorando nº 075/92-DICAP 1 FINALIDADE 1.1 Revogar o disposto na Instrução Normativa IN-004/90REV/0, de 31/08/90, que estabeleceu norm...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
1992
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| Resumo: |
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN-23-·004/90
REVISÃO/1
ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA IN -004/90-REV/
EMISSÃO: 22.12.92
VIGÊNCIA: 22.12.92
REFERÊNCIA: Memorando nº 075/92-DICAP
1 FINALIDADE
1.1 Revogar o disposto na Instrução Normativa IN-004/90REV/0, de 31/08/90, que estabeleceu normas que viabilizassem a substituição de servidores titulares de cargos em comissão ou funções gratificadas por ocasião de férias ou licença especial, considerando que foram adotados novos procedimentos para a designação de substitutos e para a emissão de relatórios que possibilitem esse controle.
PAULO FREITAS BARATA
Presidente |
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