INSTRUÇÃO NORMATIVA 23-004/90/1992

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN-23-·004/90 REVISÃO/1 ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA IN -004/90-REV/ EMISSÃO: 22.12.92 VIGÊNCIA: 22.12.92 REFERÊNCIA: Memorando nº 075/92-DICAP 1 FINALIDADE 1.1 Revogar o disposto na Instrução Normativa IN-004/90REV/0, de 31/08/90, que estabeleceu norm...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 1992
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1157072020-07-22 INSTRUÇÃO NORMATIVA 23-004/90/1992 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 1992-12-31T00:00:00Z Português INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN-23-·004/90 REVISÃO/1 ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA IN -004/90-REV/ EMISSÃO: 22.12.92 VIGÊNCIA: 22.12.92 REFERÊNCIA: Memorando nº 075/92-DICAP 1 FINALIDADE 1.1 Revogar o disposto na Instrução Normativa IN-004/90REV/0, de 31/08/90, que estabeleceu normas que viabilizassem a substituição de servidores titulares de cargos em comissão ou funções gratificadas por ocasião de férias ou licença especial, considerando que foram adotados novos procedimentos para a designação de substitutos e para a emissão de relatórios que possibilitem esse controle. PAULO FREITAS BARATA Presidente http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=115707
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