PORTARIA 210/2020

Dispõe sobre Revogação das Portarias JFRJ-POR-2020/00174 e JFRJ-POR-2020/00197.

Autor principal: 16. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2020
Assuntos:
CORONAVÍRUS
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1300892020-08-02 PORTARIA 210/2020 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2020-08-03T00:00:00Z Português Dispõe sobre Revogação das Portarias JFRJ-POR-2020/00174 e JFRJ-POR-2020/00197. PORTARIA Nº JFRJ-POR-2020/00210, DE 29 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre Revogação das Portarias JFRJ-POR-2020/00174 e JFRJ-POR-2020/00197. O JUIZ FEDERAL TITULAR DA 16ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, EXMO. DR. WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO XIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45, DE 08/12/2004; DOS ARTIGOS 41, INCISO XVII, E 55, AMBOS DA LEI Nº 5.010/66; E ART. 203, § 4º, DO NCPC, Tendo em vista as decisões da Corregedoria do Egrégio TRF2: a) Nº TRF2-DCS-2020/00058, proferida em atenção ao Ofício nº JFRJ-OFI-2020/003483 e, b) TRF2-DCS-2020/00063, de 29/07/2020, proferida em atenção ao Ofício nº JFRJ-OFI-2020/03483, REVOGO as Portarias nº JFRJ-POR-2020/00174 e JFRJ-POR-2020/00197. Dê-se conhecimento desta ao Exmo. Sr. Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo filho, e ao Exmo. Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Osair Victor de Oliveira Junior. DADA e PASSADA neste Município do Rio de Janeiro, aos vinte e nove dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte (29/07/2020). Eu, Zilma Siqueira Incerti da Costa, Diretora de Secretaria, a digitei e conferi. E eu, Wilney Magno de Azevedo Silva, Juiz Federal Titular da 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a assino. Publique-se. Cumpra-se. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA JUIZ FEDERAL CORONAVÍRUS http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=130089
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16. Vara Federal (Rio de Janeiro)
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