ATO 301/2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº T2-PES-2011/00624, RESOLVE: CONCEDER Pensão Vitalícia, no percentual de 50% (cinquenta por cento), a DAMAR CUPIDO DA CUNHA, e Pensão Temporária, no...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Presidência (2. Região)
2013
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:677612020-07-22 ATO 301/2013 Legislação Presidência (2. Região) 2013-07-08T00:00:00Z Português O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº T2-PES-2011/00624, RESOLVE: CONCEDER Pensão Vitalícia, no percentual de 50% (cinquenta por cento), a DAMAR CUPIDO DA CUNHA, e Pensão Temporária, no percentual de 50% (cinquenta por cento), a CRISTIANE CUPIDO DA CUNHA, viúva e filha, respectivamente, do ex-servidor ARNALDO DA CUNHA, Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso I, alínea "a", e inciso II, alínea "a", e 248 da Lei nº 8.112/90 c/c Lei nº 3.373/58 c/c Lei nº 6.782/80, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 1991, data da vigência da Lei nº 8.112/90. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. SERGIO SCHWAITZER Presidente CONCESSÃO PENSÃO VITALÍCIA VIÚVA DAMAR CUPIDO DA CUNHA PENSÃO TEMPORÁRIA CRISTIANE CUPIDO DA CUNHA FILHA EX-SERVIDOR ARNALDO DA CUNHA http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=67761 |
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CONCESSÃO PENSÃO VITALÍCIA VIÚVA DAMAR CUPIDO DA CUNHA PENSÃO TEMPORÁRIA CRISTIANE CUPIDO DA CUNHA FILHA EX-SERVIDOR ARNALDO DA CUNHA ATO 301/2013 |
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº T2-PES-2011/00624, RESOLVE:
CONCEDER Pensão Vitalícia, no percentual de 50% (cinquenta por cento), a DAMAR CUPIDO DA CUNHA, e Pensão Temporária, no percentual de 50% (cinquenta por cento), a CRISTIANE CUPIDO DA CUNHA, viúva e filha, respectivamente, do ex-servidor ARNALDO DA CUNHA, Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso I, alínea "a", e inciso II, alínea "a", e 248 da Lei nº 8.112/90 c/c Lei nº 3.373/58 c/c Lei nº 6.782/80, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 1991, data da vigência da Lei nº 8.112/90.
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