ATO 548/2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo nº TRF2-PES-2014/01462.01, RESOLVE: REVERTER, a partir de 06.10.2014, por ter completado 21 (vinte e um) anos de idade, a cota de 50% (cinquenta por cent...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Presidência (2. Região)
2014
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:902272020-07-22 ATO 548/2014 Legislação Presidência (2. Região) 2014-11-03T00:00:00Z Português O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo nº TRF2-PES-2014/01462.01, RESOLVE: REVERTER, a partir de 06.10.2014, por ter completado 21 (vinte e um) anos de idade, a cota de 50% (cinquenta por cento) da Pensão Temporária, concedida a YAN OLIVEIRA MAX, beneficiário do ex-servidor LUIZ HENRIQUE MAX DA SILVA, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, NI, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, em favor da beneficiária da Pensão Vitalícia, ALINE OLIVEIRA COUTINHO DA SILVA, viúva do ex-servidor, que passará a fazer jus à cota de 100% (cem por cento) da pensão, nos termos dos arts. 216, § 2º, in fine, 222, IV, e 223, II, todos da Lei nº 8.112/1990. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. SERGIO SCHWAITZER Presidente REVERSÃO DE BENEFÍCIO PENSÃO TEMPORÁRIA YAN OLIVEIRA MAX BENEFICIÁRIO EX-SERVIDOR LUIZ HENRIQUE MAX DA SILVA TÉCNICO JUDICIÁRIO SEGURANÇA TRANSPORTE QUADRO DE PESSOAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PENSÃO VITALÍCIA ALINE OLIVEIRA COUTINHO DA SILVA http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=90227 |
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REVERSÃO DE BENEFÍCIO PENSÃO TEMPORÁRIA YAN OLIVEIRA MAX BENEFICIÁRIO EX-SERVIDOR LUIZ HENRIQUE MAX DA SILVA TÉCNICO JUDICIÁRIO SEGURANÇA TRANSPORTE QUADRO DE PESSOAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PENSÃO VITALÍCIA ALINE OLIVEIRA COUTINHO DA SILVA ATO 548/2014 |
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo nº TRF2-PES-2014/01462.01, RESOLVE:
REVERTER, a partir de 06.10.2014, por ter completado 21 (vinte e um) anos de idade, a cota de 50% (cinquenta por cento) da Pensão Temporária, concedida a YAN OLIVEIRA MAX, beneficiário do ex-servidor LUIZ HENRIQUE MAX DA SILVA, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, NI, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, em favor da beneficiária da Pensão Vitalícia, ALINE OLIVEIRA COUTINHO DA SILVA, viúva do ex-servidor, que passará a fazer jus à cota de 100% (cem por cento) da pensão, nos termos dos arts. 216, § 2º, in fine, 222, IV, e 223, II, todos da Lei nº 8.112/1990.
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