O juiz na qualidade de amicus curia em precedentes judiciais aptos a ensejar a produção de súmula com efeito vinculante
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Taranto, Caio Márcio Gutterres |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1030342020-07-21 O juiz na qualidade de amicus curia em precedentes judiciais aptos a ensejar a produção de súmula com efeito vinculante Taranto, Caio Márcio Gutterres JUIZ AMICUS CURIAE PRECEDENTE SÚMULA EFEITO VINCULANTE Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Produção intelectual. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=103034 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=103034&midiaext=46586 |
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JUIZ AMICUS CURIAE PRECEDENTE SÚMULA EFEITO VINCULANTE Taranto, Caio Márcio Gutterres O juiz na qualidade de amicus curia em precedentes judiciais aptos a ensejar a produção de súmula com efeito vinculante |
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